Deputado Luizinho anuncia investimento de R$ 45 milhões para despoluição do Ribeirão Ouro Fino
Em entrevista ao programa Espaço Livre, parlamentar detalhou recursos federais para saneamento, emendas destinadas ao município, investimentos em educação e defendeu a autonomia administrativa das escolas públicas em Minas Gerais.
O deputado estadual Luiz Antônio da Silva, conhecido como Luizinho do PT, anunciou um investimento histórico de R$ 45 milhões para a despoluição do Ribeirão Ouro Fino, durante entrevista concedida ao programa Espaço Livre, da Rádio Difusora FM, apresentado pelo jornalista Luis Guilherme Burza. Segundo o parlamentar, este é o maior aporte de recursos federais já destinado ao município.
O valor faz parte do programa de recuperação da bacia do Lago de Furnas, financiado por um fundo federal voltado à melhoria do saneamento básico e da qualidade ambiental dos rios que deságuam no lago. O programa prevê um total de R$ 2,3 bilhões em investimentos ao longo de dez anos, sendo aproximadamente R$ 230 milhões por ano distribuídos entre os municípios contemplados.
De acordo com Luizinho, Ouro Fino está entre as primeiras cidades aprovadas pelo comitê gestor do fundo, o que permitirá o início das etapas técnicas antes de outros municípios. “Ouro Fino chegou na frente. Quem chega cedo bebe água limpa”, afirmou o deputado, destacando a importância da agilidade na apresentação dos projetos.
Execução das obras e trâmites legais
Durante a entrevista, o parlamentar explicou que a execução das obras não ficará a cargo da prefeitura. A responsabilidade será da Eletrobras, uma vez que o fundo está diretamente ligado à área de influência da usina de Furnas. O recurso federal cobre todas as etapas do projeto, incluindo licenciamento ambiental, elaboração do projeto executivo, desapropriações necessárias e a execução da obra, sem custos adicionais para o município.
Segundo Luizinho, a etapa mais complexa do processo é o licenciamento ambiental. No entanto, um acordo entre o Governo Federal e o Governo de Minas Gerais permitirá que o licenciamento seja feito no âmbito estadual, o que deve acelerar os trâmites. “Estamos trabalhando para destravar e desburocratizar esse processo, para que o Ribeirão Ouro Fino seja tratado o mais rápido possível”, destacou.
Saneamento como investimento em saúde
O deputado enfatizou que o saneamento básico é uma das formas mais eficazes de investimento em saúde pública. “Cada real investido em saneamento gera uma economia de até cinco reais na saúde”, afirmou. Segundo ele, a despoluição do ribeirão reduzirá riscos de doenças, melhorará a qualidade de vida da população e permitirá, no futuro, uma nova relação da cidade com o curso d’água.
“O saneamento é saúde. Tratar o esgoto é prevenir doenças e garantir mais dignidade para a população”, reforçou.
Emendas parlamentares e recursos para educação e entidades
Além do investimento em saneamento, Luizinho também destacou emendas parlamentares já destinadas a Ouro Fino, totalizando R$ 350 mil. Desse montante, R$ 200 mil foram destinados diretamente a escolas estaduais do município, por meio das caixas escolares, sendo R$ 100 mil para a Escola Estadual Ernesto Barbosa e R$ 100 mil para a Escola Professor Guerino Casasanta.
Outros R$ 150 mil foram repassados pela prefeitura a entidades locais, incluindo grupos culturais e iniciativas ligadas à agricultura e à economia solidária.
Projeto de autonomia para escolas públicas
Durante a entrevista, o deputado também apresentou um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que propõe maior autonomia administrativa para as escolas estaduais. A proposta prevê que as caixas escolares passem a gerenciar diretamente os recursos, reduzindo a burocracia e permitindo mais eficiência na aplicação dos valores.
Segundo Luizinho, hoje diretores acabam gastando a maior parte do tempo com questões administrativas, em vez de se dedicarem ao processo pedagógico. “Quem sabe o que a escola precisa é a comunidade escolar. A autonomia vai permitir compras locais, mais agilidade e melhor gestão”, explicou.
Ele defendeu ainda que esse modelo possa ser ampliado futuramente para outros equipamentos públicos, como unidades de saúde e centros de assistência social, permitindo que os prefeitos se concentrem em projetos estruturantes, como o saneamento básico.
Encerramento
Ao final da entrevista, Luizinho destacou que os investimentos fazem parte de um conjunto de ações do Governo Federal voltadas ao desenvolvimento regional e à melhoria da qualidade de vida da população. Segundo ele, o aporte de R$ 45 milhões representa um marco histórico para Ouro Fino e reforça a importância do planejamento e da articulação política para a conquista de recursos.