Espaço Livre: 15° Sessão Câmara de Ouro Fino
Em Pauta: Projetos, Moções e Indicações
A Câmara de Ouro Fino realizou nesta segunda-feira (29), a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 com transmissão pela Rádio Difusora FM 94.1 e pelo facebook do legislativo.
Projeto de Lei n.º 3.324 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Ouro Fino a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste
Projeto de Lei n.º 3.325- Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto
Projeto de Lei n.º 3.326/Declara utilidade municipal a Associação Cultural, Esportiva, Educacional e Social – UBUNTU. Autoria: Vereadora Vânia Couto
Projeto de Lei n.º 3.327– Extingue cargo Apoio Administrativo na Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora;
Projeto de Lei n.º 3.328- Autoriza a abertura de credito suplementar, em favor da Divisão de Desporto e Lazer. Autoria: Prefeito Municipal;
Projeto de Lei n.º 3.329- Autoriza a abertura de credito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde. Autoria: Prefeito Municipal;
Projeto de Resolução n.º 03- Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2023. Autoria: Mesa Diretora;
Requerimento n.º 049- Requer que seja enviado cópia integral do procedimento licitatório que culminou na contratação, pelo município, da empresa H7 Usinagem e Caldeiraria Ltda, cujo objeto era a prestação de serviços de videomonitoramento urbano. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
Moção n.º 031 Moção de Apelo ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que o Ministério da Saúde faça a dispensação do cateter hidrofílico pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes com lesão medular e bexiga neurogênica . Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel, Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto;
Moção n.º 032 – Moção de apelo para a abertura de um campi da UEMG em Ouro Fino/MG, na graduação em Biomedicina/Terapia Ocupacional e Design de Moda. Autoria: Vereadores Aparecido Rodrigues (Téia), Clóvis Coldibeli, Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli e Vânia Couto;
Moção n.º 034 - Moção de Aplausos e Louvor ao Excelentíssimo Senhor Juarez Moraes e Silva, Presidente do Coritiba Foot Ball Club, por ser tornar o primeiro Clube Brasileiro de Futebol a criar salas adaptadas para autistas em estádios de futebol. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
EM APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei n.º 3.331– Autoriza a abertura de credito suplementar, em favor Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal . Autoria: Prefeito Municipal;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 003 - Denomina Dr. Luiz Carlos Maciel (Cacau) a estrada rural municipal que se inicia na MG- 290, KM 53, e se estende por cerca de 19,00Km até o Bairro Bogari, Município de Borda da Mata/MG. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 014- Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Leonardo José da Silva Marineli. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;
Indicação n.º 196 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir no município de Ouro Fino a Feira do agronegócio. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;
Indicação n.º 197– Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja mantida a placa em memória do Senhor Luiz Milhorini no vestiário do campo esportivo do Alto. Autoria: Vereador Bilo;
Indicação n.º 198- Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a instalação de placas indicativas de nomes de ruas no município de Ouro Fino.
Indicação n.º 199 Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado a construção de um local propício dentro das normativas exigidas pela vigilância sanitária e órgãos ambientais, que sirva para a coleta e descarte de estoparias contaminadas com diesel, graxa e similares.
Indicação n.º 200 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar o festival municipal de bandas e fanfarras de Ouro Fino.
21) Indicação n.º 201/2022 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a intercessão junto aos Órgãos Estaduais Competentes, para a implantação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no município de Ouro Fino.
Indicação n.º 202- Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, possa viabilizar parceria com instituições tais como Senai ou Senac, para realização de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na cidade de Ouro Fino.
Indicação n.º 203- Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de aumentar a capacidade de armazenamento de água do prédio dos Capuchinhos.
Indicação n.º 204 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação e sinalização de vagas para deficientes físicos em nosso município, nas proximidades de agências bancárias. Estes de Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
Indicação n.º 205- Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de unificar o Pronto Atendimento Municipal com o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;
Indicação n.º 206- Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a pintura das faixas de pedestres do Bairro BNH Velho entre a Avenida Marechal Deodoro e a Rua Ezio Clementoni.
Indicação n.º 207- Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de disponibilizar junto a Secretaria Municipal De Educação, curso de formação profissional para a atuação educacional com pessoas com transtorno do espectro do autismo.
Indicação n.º 208- Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir um Centro de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista em Ouro Fino.
Indicação n.º 209- Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de, através do Departamento de Esportes Municipal, ofertar treinos em escolinhas de futebol para crianças com autismo.
Indicação n.º 210- Indicação sugerindo para que seja criada e pintada duas vagas exclusivas para embarque e desembarque de pacientes da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Ouro Fino.
Indicação n.º 211- Indicação sugerindo para que se estude a possibilidade de instalar caixas de água do tipo taça, nas escolas municipais e também na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino, para aumentar a capacidade de armazenamento de água. Estes de Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
Indicação n.º 212– Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção e a extensão da iluminação pública do recanto dos lagos no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli.