PORTAL DA DIFUSORA
Sexta, 04 de Outubro de 2024 12:15

Minas Gerais não terá lei seca nessas eleições

para as eleições municipais deste ano, o Governo do Estado de Minas Gerais informou que não vai editar nenhuma norma que proíba a venda de bebidas alcóolicas durante a realização das eleições. A

O Governo do Estado de Minas Gerais informou que, para as eleições municipais deste ano, não vai editar nenhuma norma que proíba a venda de bebidas alcóolicas durante a realização das eleições. A decisão foi tomada de forma colegiada pelo governo mineiro e pelas Forças de Segurança do Estado e está alinhada com o Gabinete Institucional de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de MG.

A adoção da “Lei Seca” nas eleições, com proibição de venda de bebidas alcoólicas nos horários próximos à votação, é facultativa. Ou seja, cada unidade da federação tem autonomia para definir se vai aderir à medida ou não.

Desenvolvido por: PontoCOM Desenvolvimento