PORTAL DA DIFUSORA
Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 12:55

Ministério Público de Minas alerta prefeitos, governo do estado e empresas privadas, sobre penalidades contra quem comete pressão política e assédio eleitoral...

O assédio é toda forma de coação ou intimidação por escuras políticas na relação de trabalho.

Imagem Ilustrativa

Com a proximidade das eleições, o Ministério Público de Minas Gerais intensifica ações contra eventuais pressões políticas e assédios eleitorais cometido por prefeitos, governo do Estado e empresas privadas. 
As informações com o repórter Marco Aurélio Franco – Ministério Público Estadual.
"O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria no Estado, expediram uma recomendação conjunta ao governador a prefeitos, presidentes dos poderes legislativos estadual e municipais, secretários e presidentes de autarquias, fundações e empresas estatais para que adotem medidas de prevenção e combate ao assédio eleitoral. O assédio é toda forma de coação ou intimidação por escuras políticas na relação de trabalho, conforme explica o promotor de justiça, Vinícius Begonha de Melo, coordenador da área de justiça eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais." (Seja com a promessa de vantagens ou a imposição de penalidades devido a preferências políticas. Abrange desde a discriminação até a violência psicológica por orientação política, afetando todos os tipos de trabalhadores. Por exemplo, ameaçar demissões, redução de salários ou fechamento da empresa se um candidato específico não vencer).
"A recomendação determina que os gestores públicos garantam um ambiente de trabalho livre de pressões políticas sem ameaças de perda de emprego, transferência ou alterações de função como retaliação. Também é proibido o uso de bens, serviços, recursos ou servidores públicos para a promoção de campanhas eleitorais. Empresas públicas e privadas vinculadas à administração pública também devem adotar medidas de prevenção ao assédio eleitoral, especialmente em relação a empregados terceirizados. Do Ministério Público de Minas Gerais, para a Agência Rádio Web, Marco Aurélio Franco."

Desenvolvido por: PontoCOM Desenvolvimento