Ministério da Justiça lança guia para proteger Jornalistas que vão cobrir as Eleições de 2026...

Guia lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública traz orientações para jornalistas e comunicadores, vítimas de atos de violência e violação de direitos no período eleitoral no exercício de suas funções na cobertura das eleições de 2026.
Quem traz os detalhes é o repórter Hiury Wdson - Agenciaradioweb.

"O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou um guia para orientar jornalistas e comunicadores diante de casos de violência durante as eleições. O material explica como agir em situações de agressão, ameaça, intimidação, ataques digitais, assédio judicial ou tentativas de impedir a cobertura. O guia também traz orientações para preservar provas e registrar as ocorrências. A representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Daniela Reis, explicou que o trabalho está ligado ao Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e busca evitar que a violência contra este profissional seja tratada de uma forma isolada."

"E o protocolo orienta que a resposta estatal não trate a violência no exercício profissional como um episódio isolado, como mais um episódio de violência, mas que considere todo esse contexto de motivação da agressão e da relação com o exercício profissional. Com atenção, ele institui procedimentos de preservação de prova, inclusive as provas digitais, de escuta adequada, de sigilo das fontes, com vistas à redução da impunidade e a mais que isso, a criar esse contexto de proteção."

"Entre as recomendações, o guia orienta que, em situação de risco, o profissional priorize a própria segurança e acione a polícia. Também recomenda guardar fotos, vídeos, mensagens, capturas de tela, links e outros registros que possam ajudar na investigação. O documento ainda orienta que o jornalista informe, ao registrar a ocorrência, a possível relação entre a violência sofrida, a atividade profissional e o contexto eleitoral. Além do Fala BR, as situações que configuram crimes também devem ser comunicados à polícia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para 190. Casos relacionados à campanha, candidatos, partidos ou impedimento da cobertura também devem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral ou à Justiça Eleitoral. O guia tem caráter informativo e a definição das medidas legais depende da análise de cada caso.
Agenciaradioweb de Brasília Hiury Wdson."