TSE publica também teto de gastos para candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro deste ano...
Um candidato a presidência da República tem o limite de R$ 133 milhões.
Imagem: Arquivo Canva.com
Você sabe quanto cada candidato pode gastar nas eleições deste ano.
Os valores estabelecidos pelo TSE definem tetos de gastos para os cargos em disputa.
Um candidato a presidência da República tem o limite de R$ 133 milhões.
Confira as informações com a repórter Sarah Quines- Radio Nacional
Sarah Quines: O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira o teto de gastos de campanha para os cargos em disputa nas eleições deste ano. O limite para a Presidente da República é de R$ 133 milhões. O TSE manteve os mesmos valores de 2022, corrigidos pelo IPCA.
A decisão considerou que não houve alteração legislativa sobre o tema e a manutenção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no mesmo valor destinado às eleições anteriores. Para a campanha à Presidência da República, o limite é de R$ 133 milhões, sendo quase R$ 89 milhões no primeiro turno e cerca de R$ 44 milhões no segundo turno. O teto para campanhas de deputado federal é de cerca de R$ 3.200.000. Para deputado estadual ou distrital, o limite é de cerca de R$ 1.200.000. Já para senador e governador, o limite varia de acordo com o Estado.
Em São Paulo, por exemplo, candidatos ao governo podem gastar cerca de R$ 40 milhões nos dois turnos, enquanto os candidatos ao Senado têm limite de cerca de R$ 7 milhões. O cálculo considera as despesas contratadas de forma direta pelos candidatos, além de transferências de recursos para outros partidos ou candidatos e doações de bens e serviços com valor econômico. De acordo com a resolução, quem ultrapassar o limite de gastos terá de pagar multa de 100% do valor excedido em até cinco dias úteis a partir da intimação da decisão judicial.
O gasto além do limite também pode caracterizar abuso do poder econômico, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade.
Da Rádio Nacional em São Paulo, Sarah Quines.
