Eleições 2026: aberto nesta segunda-feira prazo para convenções partidárias que vão definir candidaturas e coligações...

Nesta segunda-feira (20) foi aberto o prazo para os partidos políticos realizaram suas convenções para definição dos candidatos aos cargos em disputa que acontece em outubro deste ano e em eventual segundo turno.

De acordo com a legislação, os partidos terão até o dia 5 de agosto para realizarem suas convenções e enviarem as informações dos candidatos e seus respectivos números para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é na convenção que o partido formaliza coligação com um ou mais partidos. É na convenção que os partidos também avaliam o desempenho dos candidatos que buscam reeleição e suas posturas diante do partido ou da sigla e decidem se esse ou aquele candidato pode disputar o cargo.

Este ano, os partidos deverão fazer convenções estaduais, para escolha de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes, deputados federais, estaduais e distritais. A convenção nacional decide os candidatos a presidente e vice-presidente da República, ou a participação em uma coligação nacional.

Paloma Custódio:"A partir desta segunda-feira, 20 de julho, começa o período para a realização das convenções partidárias para as eleições gerais de 2026. Até 5 de agosto, partidos políticos e federações partidárias poderão realizar encontros presenciais, virtuais ou híbridos para definir seus candidatos e candidatas e formalizar as coligações para as disputas majoritárias e proporcionais. Para que a convenção seja válida, a legenda ou federação precisa estar com a situação jurídica regular na data do evento.

No caso dos partidos políticos, é necessário que o órgão de direção tenha sido devidamente escolhido de acordo com o estatuto da sigla e do respectivo Tribunal Regional Eleitoral. Já as federações devem contar com pelo menos um partido integrante que atenda esses requisitos. Após a realização da convenção, a ata do encontro e a lista de presença dos participantes deverão ser registradas obrigatoriamente no módulo externo do sistema de candidaturas, o CANDEX.

Os dados devem ser enviados à Justiça Eleitoral pela internet até o dia seguinte ao evento. Após o recebimento dos pedidos de registro de candidatura apresentados por partidos, federações ou coligações, a Justiça Eleitoral encaminhará automaticamente os dados à Secretaria da Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha. O órgão terá o prazo de até três dias úteis para concluir o procedimento.

O TSE também chama a atenção para as regras específicas das federações partidárias. Diferentemente das coligações que existem apenas durante o processo eleitoral, as federações funcionam como uma única associação por um período mínimo de quatro anos. Por isso, não serão aceitas atas de convenção apresentadas isoladamente por partidos que integrem uma federação.

As decisões sobre escolha de candidatos e distribuição de vagas deverão constar em um único documento elaborado e transmitido pela própria federação. Reportagem Paloma Custódio".

Entre os partidos que já marcaram convenções nacionais estão: 

Partido Democrático Trabalhista (PDT) – 20 de julho- Partido Liberal (PL) – 25 de julho

Partido Social Democrático (PSD) – 26 de julho

Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – 27 de julho

Partido Novo (Novo) – 27 de julho

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 30 de julho

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 31 de julho

Partido Verde (PV) – 31 de julho

Missão – 1º de agosto

Partido da Causa Operária (PCO) – 1º de agosto

Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 2 de agosto

Partido dos Trabalhadores (PT) – 2 de agosto.