Tribunal de Contas de Minas alerta prefeitos sobre gastos excessivos com festas e shows
Corte de Contas realiza auditoria em contratações dos últimos cinco anos e aponta possíveis irregularidades no uso de recursos públicos
Os prefeitos dos municípios mineiros devem ficar atentos a um alerta feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
O alvo são os gastos excessivos de prefeituras mineiras com festas e shows artísticos.
O documento, assinado pelo presidente da Corte, o conselheiro Durval Ângelo é um aviso formal para os municípios corrigirem falhas, após auditorias apontarem graves irregularidades em eventos bancados com dinheiro público.
O Tribunal realiza ainda um pente-fino sobre todas as contratações feitas pelos prefeitos nos últimos cinco anos.
A investigação foca em artistas que registraram uma valorização explosiva nos cachês.
É a primeira vez que a destinação de verba para festas de prefeituras supera a marca de meio bilhão de reais em um único ano, tendo como preferência contratações do segmento sertanejo.
Segundo o TCE-MG, prefeituras gastam fortunas com eventos artísticos, enquanto a população sofre com a falta de assistência em serviços essenciais como saúde, educação e saneamento básico. A situação piora se houver ainda atraso no pagamento de servidores e fornecedores dos municípios.
Os prefeitos poderão responderão a processos por crime de responsabilidade.
De acordo ainda com a corte, até mesmo o uso de emendas parlamentares estaduais e federais que antes contava com ampla liberdade, passará a ser contestado se não houver ligação clara com as prioridades das políticas públicas locais.
