Governo Federal anuncia subsídio para tentar conter alta da gasolina
Medida prevê auxílio de R$ 0,44 por litro aos produtores e importadores de combustível.
O Governo Federal anunciou um subsídio temporário para tentar conter a alta no preço da gasolina ao consumidor final. A medida prevê o pagamento de R$ 0,44 por litro diretamente aos produtores e importadores do combustível.
Segundo informações divulgadas pela Rádio Nacional, a iniciativa foi oficializada por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por uma portaria do Ministério da Fazenda.
O subsídio terá validade de dois meses e impacto estimado em R$ 2,4 bilhões nas contas públicas.
De acordo com o governo, a medida busca amenizar os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, diretamente às empresas produtoras e importadoras de gasolina.
A subvenção funciona como uma compensação temporária para reduzir o preço repassado aos consumidores nos postos de combustíveis. O valor corresponde à metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina.
Inicialmente, o governo estudava um benefício de até R$ 0,89 por litro, mas a equipe econômica optou por um valor menor devido ao impacto fiscal.
Segundo o Executivo Federal, os reflexos da crise internacional têm sido mais intensos no diesel do que na gasolina, o que permitiu uma compensação menor neste momento.
Ainda conforme anunciado, o diesel também terá subsídio de R$ 0,35 por litro a partir de junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
