Governo Federal publica Medida Provisória concedendo reajuste de 5,4% no piso nacional dos professores
Confira o que disseram o prefeito Toninho Miguel e o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindiute), Luís Carlos Cunha sobre a medida.
Imagem: Ascom Seduc Piaui/Divulgação
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (21), uma nova Medida Provisória para permitir um maior reajuste do piso nacional para professores. Com isso, o aumento será de 5,4%, com o piso passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para jornadas de até 40 horas nas redes públicas de todo país.
Sem a MP, o reajuste seria de apenas 0,37%, ou R$ 18. Pela legislação atual, o cálculo levaria em conta a variação do valor mínimo do aluno pago pelo Fundeb.
A proposta apresentada pelo presidente Lula define que o reajuste seja calculado pela variação da inflação medida pelo INPC do ano anterior mais 50% da média dos últimos cinco anos da variação do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A Medida Provisória garante que o reajuste do piso não poderá ser inferior a inflação, permitindo um ganho real a cada ano. Apesar de ter efeito imediato, a MP precisa ainda ser aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, cabe aos estados e municípios oficializarem o valor do reajuste para seus profissionais por meio de norma própria.
O prefeito de Ouro Fino, Toninho Miguel comentou o reajuste e informou que já havia enviado a Câmara de vereadores um projeto de lei para aumentar o salário dos professores da rede Municipal, com isso, de acordo com o prefeito, os 190 professores da rede municipal terão um acréscimo de cerca R$ 158 em média. “não é o que os professores merecem, ainda temos que avançar muito na remuneração dos profissionais da educação”. Toninho Miguel também parabenizou a diretora de educação Patrícia Fabri “ela tem feito um importante trabalho”.
Já o professor Luís Carlos Cunha, coordenador regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindiute) disse a medida corrige a inflação e concede um aumento “esperamos agora que o Governo de Minas encaminhe para Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para conceder este reajuste aqui no Estado.”
As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes estaduais e municipais com recursos do Fundeb e complementação do governo federal.
