Segunda parcela do 13º é pago nesta sexta-feira (19)
O 13º salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.
Imagem: Arquivo
Segunda parcela do 13º salário deve ser paga nesta sexta-feira, dia 19. Segundo a Lei 4.090/1962, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias.
Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
O 13º salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.
Conforme reportagem de Milena Abreu da Agência Rádio 2, caso a empresa não faça o pagamento, o funcionário deve consultar a área de recursos humanos, para saber o que aconteceu. E, se for o caso, até procurar um órgão de defesa do trabalhador.
O valor da segunda parcela normalmente é menor que o da primeira, uma vez que nela incidem imposto de renda e INSS, por isso, o valor que cai na conta do trabalhador normalmente é um pouco menor do que o valor equivalente à metade do salário mensal.
