Tribunal de Justiça e Tribunal Eleitoral entram em recesso a partir deste sábado, dia 20
Durante os dias sem expediente, eleitoras e eleitores podem solicitar os serviços relacionados ao título de eleitor pelo sistema Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Imagem: Arquivo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas gerais (TRE-MG) e os cartórios eleitorais, entram em recesso no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, e funcionarão em regime de plantão judiciário e administrativo.
De acordo com a Portaria nº 310/2025, não haverá atendimento ao público nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, nem aos sábados e domingos no período do recesso.
Os cartórios eleitorais manterão o atendimento aos eleitores, das 13h às 17h, mas trabalharão com número reduzido de servidores, conforme definido na Portaria. O Disque-Eleitor, número 148, vai funcionar das 7h às 19h.
Durante os dias sem expediente, eleitoras e eleitores podem solicitar os serviços relacionados ao título de eleitor pelo sistema Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Segundo a Resolução TRE 1.123/2019, ficam suspensos, de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes e advogados, na primeira e na segunda instâncias. Caso sejam necessárias medidas urgentes no período, há o plantão judiciário.
Os prazos processuais voltarão a correr no dia 21 de janeiro. A Corte Eleitoral encerrou os trabalhos de 2025 no dia 17 de dezembro e retoma os julgamentos no dia 21 de janeiro de 2026.
