Câmara de Ouro Fino realiza na noite desta segunda-feira, a 20° Sessão Ordinária de 2025

A Câmara de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira, a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 com transmissão pela Rádio Difusora FM 94.1 e pelo facebook do legislativo.

A Câmara de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira, a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 com transmissão pela Rádio Difusora FM 94.1 e pelo facebook do legislativo.

1. TRIBUNA LIVRE
Entidade: ONG COLUNA – CASA DO OLEIRO LUZ PARA AS NAÇÕES
Requerente: Vinício de Lima- Presidente da Associação
Resumo: Apresentação dos trabalhos da Comunidade Casa do Oleiro, firmar parceria com os membros da Câmara Municipal e solicitação de emendas impositivas.

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.627 DE 2025 
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.629 DE 2025 
Autoria: Mesa Diretora 
Resumo: Dispõe sobre a instituição da Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências

VOTAÇÃO

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.618 DE 2025 
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, no valor de R$ 322.346,95, para os fins que especifica.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.619 DE 2025 
Autoria: Poder Executivo 
Resumo: Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.621 DE 2025 
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva 
Resumo: Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados, e dá outras providências.

7. MOÇÃO DE PESAR N.º 139 DE 2025 
Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto 
Resumo: Propõe Moção de Pesar, a ser encaminhada ao Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio de Janeiro (BOPE/RJ), pelo falecimento de policiais em confronto com o crime organizado, em sinal de luto e solidariedade à corporação e aos familiares. 

8. MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 140 DE 2025 
Autoria: Ver. Carlos Augusto Honório 
Resumo: Propõe Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, ao Prefeito Toninho Miguel, à sua equipe de gestão, aos senhores Takahiko Hashimoto e Thiago Zuccon, e a todos os envolvidos na conquista de recurso superior a R$ 45 milhões junto ao Ministério de Minas e Energia, destinado a obras de saneamento básico no município de Ouro Fino. 

9. MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 141 DE 2025 
Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto 
Resumo: Propõe Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao atleta Lucas Delatorre, por sua brilhante atuação na competição de mountain bike Brasil Ride 2025, realizada na Bahia.

10. MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO N.º 142 DE 2025 
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva 
Resumo: Propõe Moção de Aplausos e Apoio ao Acordo de Cooperação e Amizade firmado entre o Estado de Minas Gerais e a região do Vêneto, na Itália, e requer seja dada ciência ao governador do estado de Minas Gerais, ao presidente da região do Vêneto e à cônsul-geral da Itália em Belo Horizonte.

11. MOÇÃO DE APOIO N.º 143 DE 2025 
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva 
Resumo: Propõe Moção de Apoio aos Projetos de Decreto Legislativo n.º 846/2025 (Câmara dos Deputados) e n.º 845/2025 (Senado Federal), que visam sustar os efeitos do Decreto n.º 12.686/2025, em defesa do trabalho das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e do direito à educação inclusiva, com envio de ofício para ciência ao Deputado Federal Diego Garcia e ao Senador Flávio Arns. 

12. MOÇÃO DE APOIO N.º 144 DE 2025 
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva 
Resumo: Propõe Moção de Apoio, a ser encaminhada à Reitoria da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), à Reitoria da Università di Trento (UNITRENTO) e ao Consulado Geral da República da Itália em Belo Horizonte/MG, pela iniciativa de cooperação e intercâmbio acadêmico entre as referidas universidades. 

13. MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 145 DE 2025
Autoria: Ver. Cícero de Lima Braga 
Resumo: Propõe Moção de Aplausos aos senhores Luan Luiz de Paiva e Climene Helena Massari da Silva Palma, pelos relevantes e dedicados serviços prestados ao desporto, à educação e à comunidade ouro-finense.

14. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 146 DE 2025 
Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto 
Resumo: Propõe Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, por representar um retrocesso para a educação especial e violar o direito de escolha das famílias, com envio de ofício para ciência ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro de Estado da Educação.

15. MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 147 DE 2025 
Autoria: Ver. Nelson Lopes da Silva 
Resumo: Propõe Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, e às Forças de Segurança Pública, a ser encaminhada ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), em reconhecimento ao enfrentamento, coragem e bravura demonstrados nas ações de combate ao crime organizado. 

16. MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 148 DE 2025 
Autoria: Ver. Nelson Lopes da Silva 
Resumo: Propõe Moção de Aplausos, a ser encaminhada aos Agentes de Saúde Aline Márcia dos Santos, Vanessa Cristina Carrilho, Carolina de Lima Ferreira Faria, Thalia Cesário da Silva Custódio, Paulo Henrique Curimbaba e Nicolas Alan Mariosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade dos bairros Jardim Ouro Verde, Parques dos Moreiras e São Judas.

17. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS N.º 149 DE 2025 
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva 
Resumo: Propõe Moção de Agradecimento e Aplausos, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, pela liberação de recursos destinados ao sistema de tratamento de esgoto no Município de Ouro Fino/MG. 

18. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS N.º 150 DE 2025 
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva 
Resumo: Propõe Moção de Agradecimento e Aplausos, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Aro, Secretário de Estado da Casa Civil de Minas Gerais, e ao Excelentíssimo Senhor Fábio Baccheretti, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, pela liberação de recursos destinados à implantação de uma Sala Multissensorial na APAE de Ouro Fino/MG. 

19. MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 151 DE 2025 
Autoria: Todos Vereadores 
Resumo: Propõem Moção de Aplausos à Direção, Corpo Docente e Discente da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, em reconhecimento à notável trajetória de conquistas, à excelência pedagógica e ao compromisso inabalável com a formação integral de seus estudantes, que fazem da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão um verdadeiro símbolo de dedicação, superação e amor à educação. 

APRESENTAÇÃO

20. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.626 DE 2025 
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e auxílios no valor de R$ 106.500,00, para as entidades e fins que especifica.

21. SUBSTITUTIVO N.º 001 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.623 DE 2025 
Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto 
Resumo: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches públicas municipais e instituições de ensino particulares de Ouro Fino.

22. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.628 DE 2025 
Autoria: Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca 
Resumo: Institui a política de Combate ao Abandono e Evasão Escolar

23. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 045 DE 2025 
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva 
Resumo: Denomina Dr. Paulo Roberto Viana de Andrade, a rua n.º 11, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

24. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 046 DE 2025 
Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto 
Resumo: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. Arthur Augusto Ribeiro da Silva Filho

25. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. CARLOS AUGUSTO HONÓRIO
N.º 590 – Sugerindo a instalação de toldos tipo passarelas nas entradas das escolas municipais.
N.º 583 - Sugerindo a limpeza e retirada de lixo e entulhos acumulados às margens da rodovia Valdemar Vilela, nas proximidades da saída de Crisólia, sentido São José do Mato Dentro.
N.º 584 - Sugerindo o reparo ou substituição do toldo de entrada do CEMEI Deleminda Cardoso de Menezes Rossi.
N.º 585 - Sugerindo a realização de melhorias e o pedregulhamento da estrada localizada no bairro São Pedro, especialmente no trecho conhecido como “Caminho da Dona Lice”, nas proximidades do terreno do senhor Sebastião Braga.

26. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
N.º 573 – Sugerindo a construção de passeio público destinado aos pedestres na Avenida das Indústrias, no trecho compreendido entre o trevo do Menino da Porteira até a rotatória que sobe para a empresa Zoom Comunicação Corporativa. 
N.º 574 – Sugerindo que, dentro das possibilidades orçamentárias do Município, seja disponibilizado um pequeno lanche (café e biscoitos) aos pacientes atendidos pelo Município que realizam exames de sangue, especialmente, aqueles em jejum total. 
N.º 575 – Sugerindo que seja determinado aos médicos responsáveis pelos postos de saúde, das zonas rurais do município, que efetuem o atestado de óbito dos moradores de suas respectivas regiões.
N.º 577 – Sugerindo a instalação de um toldo na entrada do Departamento Municipal de Fisioterapia.
N.º 581 – Sugerindo a instalação de um bebedouro de água potável no corredor do prédio dos Capuchinhos.
Nº. 582- Sugerindo o conserto do bebedouro do CEME Prof.ª Dalva B. Favilla Barbosa.
Nº. 587 – Sugerindo que o Poder Executivo estude a possibilidade de inserir o município de Ouro Fino no SEIMG – Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais.
Nº. 588 – Sugerindo que o Poder Executivo trabalhe para inserir o município de Ouro Fino no mapa do turismo brasileiro e na região turística malhas do Sul de Minas. 

27. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR NELSON LOPES DA SILVA
N.º 576 – Sugerindo junto ao departamento competente, a instalação de bueiros na rua José Lino Simões.

28. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR FÁBIO TOMAZOLI DA FONSECA
N.º 578 – Sugerindo a construção de passeios públicos na rua Joaquim Chavasco, no bairro São Judas, no trecho compreendido entre o trevo da Sadokin e o estabelecimento do Senhor Daniel.
N.º 586 – Sugerindo a limpeza e a roçada das beiradas da estrada localizada no bairro do Funil.
Nº. 589 – Sugerindo a instalação de bueiro na rua Luís Bolognani, nº 116, neste município.

29. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR MARCO ANTÔNIO DA SILVA
N.º 579 – Sugerindo a substituição das lâmpadas já existentes no Campo do bairro do Alto por iluminação em LED.
N.º 580– Sugerindo a instalação de postes e sistema de iluminação do estádio do Gargatá.