Governo de MG anuncia repasse de R$ 90 milhões em recursos a municípios pelo ICMS Turismo
O valor tem um volume recorde e alcançou o maior número de municípios habilitados em sua história, conforme o Governo mineiro.
Imagem: Rodrigo Zeferino/Agência Minas
O Governo do Estado de Minas Gerais anunciou que irá repassar R$ 90 milhões em recursos aos municípios por meio do ICMS Turismo.
Segundo o Governo o valor tem um volume recorde e alcançou o maior número de municípios habilitados em sua história, com uma soma de 605 municípios habilitados no programa.
Para se habilitar ao repasse, anualmente, o município deve cumprir com algum critérios obrigatórios como ter elaborado e em implementação uma política municipal de turismo; Possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), e Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).
De acordo com a publicação dos valores dos índices definitivos de Investimento em Turismo dos Municípios (IIT) e de participação para fins de distribuição da parcela de ICMS pelo critério turismo em 2026, ano-referência 2024, na nossa região estão os municípios de Inconfidentes, Borda da Mata, Jacutinga, Albertina e Monte Sião pelo Circuito das Malhas do Sul de Minas; e Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, e Tocos do Moji pelo Circuito Serras Verdes do Sul de Minas.
