INSS dispensa perícia de revisão para idosos com deficiência que recebem o BPC
INSS dispensa perícia de revisão para idosos com deficiência, acima dos 65 anos,que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Imagem: Agência Brasil
Idosos com deficiência a partir dos 65 anos recebem do INSS o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, não precisam mais fazer perícia de revisão para manter o pagamento. A nova regra vale para pessoas com deficiência considerada permanente, irreversível ou irrecuperável. Ao todo, cerca de 150 mil beneficiários devem ficar fora da revisão do benefício.
Além disso, quem teve o benefício interrompido por estar trabalhando e voltou a receber o BPC ou auxílio-inclusão agora também está isento da perícia por dois anos. Para os demais beneficiários, a revisão continua obrigatória. O INSS faz a convocação de quem precisa passar pela perícia de revisão do benefício pelo aplicativo, pelo site Meu INSS, ou por meio do banco em que a pessoa recebe o pagamento.
Depois de convocado, o beneficiário tem 30 dias para marcar a perícia e passar por médico e assistente social. Quem não cumpre o prazo pode ter o benefício bloqueado ou suspenso.
Ainda em relação ao BPC, a partir de março de 2026, pessoas com deficiência que buscam o BPC na Justiça terão que passar por avaliação biopsicossocial.
Atualmente, esse tipo de avaliação é exigido apenas nos pedidos feitos diretamente ao INSS. Já nos processos judiciais, a análise é feita com base somente na perícia médica. Com a nova resolução, os critérios aplicados, serão unificados.
Além disso, as revisões do BPC, realizadas a cada dois anos, também deverão seguir o novo modelo de avaliação.
