Governador Romeu Zema anuncia medidas paliativas para tentar reduzir impacto de tarifaço dos Estados Unidos na economia mineira
Governador Romeu Zema pretende adotar medidas de proteção ao comércio exterior de Minas Gerais.
Imagem Agencia Minas
Nesta quarta-feira (30), o governador Romeu Zema anunciou em coletiva de imprensa que o Estado pretende adotar medidas de proteção ao comércio exterior de Minas Gerais, em razão dos riscos pelo tarifaço dos EUA que deve entrar em vigor nos próximos dias.
Entre as propostas está a monetização do crédito do ICMS e uma linha específica de crédito junto ao BMDG- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Confira um trecho do pronunciamento do governador Zema.
"O que vamos fazer aqui em Minas, de imediato — e eu sei que está longe de resolver esse problema gigantesco —, é uma contribuição inicial. É uma medida semelhante à que outros estados estão adotando, e nós estaremos acompanhando para, se necessário, ampliarmos as ações. Já recebemos algumas sugestões que anotei.
A princípio, vamos disponibilizar R$ 100 milhões em créditos para empresas exportadoras. Trata-se de créditos de ICMS — créditos tributários acumulados — que essas empresas aguardavam há muito tempo para monetizar. Estamos liberando esse valor, o que representa um fôlego a mais para as empresas afetadas que possuem esse tipo de crédito.
Além disso, por meio do BDMG, disponibilizaremos R$ 200 milhões em uma linha de crédito subsidiada, com taxa de 0,9% ao mês, abaixo da Selic, voltada também para exportadores que necessitem de apoio financeiro.
Estamos buscando novos mercados. Eu mesmo tenho participado de missões internacionais, inclusive em parceria com a FIEMG.
Estamos também pleiteando junto ao Governo Federal a revisão das tarifas de importação, principalmente para os setores mais afetados, que já vinham sofrendo com alíquotas elevadas — em especial no caso de produtos chineses, que têm ganhado participação no mercado brasileiro.
Estamos avaliando a possibilidade de conceder prazos maiores para o pagamento de tributos estaduais, o que ainda depende de estudos e viabilidade fiscal.
Ressalto que todas essas são propostas em análise. Já solicitei ao secretário que estude a viabilidade de permitir que produtos originalmente destinados à exportação — e, portanto, isentos de ICMS — possam ser vendidos no mercado interno também sem a incidência desse imposto. Essa medida não prejudicaria a arrecadação e tornaria esses produtos mais baratos e competitivos no mercado nacional.
Por fim, sabemos que há empresas da cadeia produtiva impactadas. Neste primeiro momento, o foco será nos exportadores diretos. Num segundo momento, avaliaremos medidas de apoio para os fornecedores que atendem a essas empresas."
