Câmara de Ouro Fino realiza 12° Sessão Ordinária na noite desta segunda-feira

 

A Câmara de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira, a 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 com transmissão pela Rádio Difusora FM 94.1 e pelo facebook do legislativo.

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM PEDIDO DE VOTAÇÃO NA MESMA SESSÃO E DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM PEDIDO DE VOTAÇÃO NA MESMA SESSÃO E DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL

 

1.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.577 DE 2025 Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Autoriza o adiantamento do pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.579 DE 2025 Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 491.104,00, para os fins que especifica.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006 DE 2025 Autoria: Mesa Diretora Resumo: Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.567 DE 2025 Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDAS e dá outras providências.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.568 DE 2025 Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 450.000,00, para os fins que especifica. 6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.569 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Reconhece como de relevante interesse simbólico e histórico os monumentos ‘O Bateador’, localizados no Paço Municipal e no Recanto dos Lagos, e dá outras providências.

7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 26 DE 2025 Autoria: Ver. Cícero de Lima Braga e Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Raimundo (popularmente conhecido como Paulo Henrique Shadow).

8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 27 DE 2025 Autoria: Ver. Carlos Augusto Honório Resumo: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Alex Júnio Domingues.

9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 28 DE 2025 Autoria: Vera. Lívia roberta Franceli e Ver. Marco Antônio da Silva Resumo: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. José Rodrigues Freire Neto.

10. REQUERIMENTO N. º 015 DE 2025 Autoria: Ver. Carlos Augusto Honório e Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Solicitando informações e providências acerca da ausência de reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos exercícios de 2023 e 2024, bem como sobre a previsão de reajuste para o exercício de 2025.

11. REQUERIMENTO N. º 016 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Solicitando informações sobre a aquisição de veículo com recursos do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária (PDVISA), no montante de R$ 100.000,00, repassado ao Fundo Municipal de Saúde.

12. MOÇÃO DE APELO N.º 064/2025 Autoria: Ver. Antônio Lino Filho e Ver. Clóvis Coldibeli Resumo: Moção de Apelo endereçada à Concessionária EPR para que realize estudos técnicos e promova, com urgência, a instalação de radar fixo de controle de velocidade, lombadas eletrônicas ou outro tipo de redutor físico (como lombadas ou travessias elevadas), conforme viabilidade técnica, na entrada da Várzea, próxima à COMEXIM.

13. MOÇÃO DE APELO N.º 065/2025 Autoria: Ver. Carlos Augusto Honório Resumo: Moção de Apelo endereçada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, sugerindo a edição de ato normativo que assegure o custeio, pelo município, do traslado de cadáveres ou restos mortais de cidadãos ourofinenses hipossuficientes que venham a falecer em outros Municípios ou Estados.

14. MOÇÃO DE APELO N.º 066/2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Moção de Apelo endereçada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 2ª Seção; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Minas Gerais; Ministério da Saúde; Presidente do Senado Federal; Presidente da Câmara dos Deputados; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o Tema Repetitivo nº 1295, delibere em favor da obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das terapias multiprofissionais realizadas fora do ambiente clínico para pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento.

15. MOÇÃO DE APOIO N.º 067/2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Moção de Apoio endereçada ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados e à Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa do Senado Federal, em apoio ao Projeto de Lei n. 2.672/2025 (originário do PL 6749/2016) que agrava penas para crimes cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua atividade.

16. MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 068/2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Antônio Augusto Alves Maciel, em reconhecimento à realização e destaque do curta-metragem Café com Leite, co-dirigido por Sofia Pires Baquedano e Antônio Augusto Alves Maciel.

17. MOÇÃO DE APOIO N.º 069/2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Moção de Apoio a ser encaminhada à Diretoria do Asilo São Vicente de Paulo de Ouro Fino, como forma de reconhecimento e manifestação pública de confiança na atuação e recondução da atual gestão da instituição.

18. MOÇÃO DE APOIO N.º 070/2025 Autoria: Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Resumo: Moção de Apoio a ser encaminhada à vereadora Zoe Martínez (PL) e à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, ante a proposição legislativa que institui o “Dia do Combate ao Comunismo e Conscientização sobre a Ditadura em Cuba” no calendário oficial da cidade de São Paulo.

19. MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 071/2025 Autoria: Ver. Cícero de Lima Braga Resumo: Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Senhor Paulo Gonçalves Ramos Júnior, ao atleta Guilherme Almeida Rodrigues e ao nutricionista Sebastião Acássio Vicente de Souza, em reconhecimento ao trabalho de superação, incentivo ao esporte e transformação social promovidos por meio do Centro de Treinamento (CT).

20. MOÇÃO DE APELO N.º 072/2025 Autoria: Ver. Cícero de Lima Braga, Ver. Carlos Augusto Honório, Ver. José Agostinho Muroni, Ver. Marco Antônio da Silva, Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva, Ver. Nelson Lopes da Silva e Vera. Lívia roberta Franceli Resumo: Moção de Apelo endereçada ao Exmo. Senhor Antônio Benedito Salgueiro Miguel, Prefeito Municipal de Ouro Fino, e à Senhora Patrícia Fabbri do Carmo, Diretora de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG, solicitando providências no sentido de evitar o fechamento das turmas do Pré 1 e Pré 2 da Escola São Sebastião dos Peitudos "José Pivatto", localizada no distrito dos Peitudos, bem como a busca de alternativas para a manutenção da escola em funcionamento.

21. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.570 DE 2025 Autoria: Ver. Carlos Augusto Honório e Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no Município de Ouro Fino.

22. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.571 DE 2025 Autoria: Ver. Carlos Augusto Honório e Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e divulgação de currículo acadêmico e experiência profissional para determinados cargos na Administração Pública Municipal de Ouro Fino, e dá outras providências.

23. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.572 DE 2025 Autoria: Ver. Carlos Augusto Honório, Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca e Ver. Marco Antônio da Silva Resumo: Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ouro Fino e dá outras providências.

24. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.573 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Reconhece de relevante interesse cultural, histórico, religioso e turístico do Município de Ouro Fino a confecção dos tapetes na Festa de Corpus Christi, evento tradicionalmente realizado no feriado nacional, e dá outras providências.

25. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.574 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Inclui as apresentações da Congada Serena de São Benedito no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Fino e dá outras providências.

26. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.575 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Reconhece como de relevante interesse cultural afro-brasileiro a Congada Serena de São Benedito, e dá outras providências.

27. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.576 DE 2025 Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de retorno seguro de cães trazidos por peregrinos de outros municípios que passarem pela cidade de Ouro Fino e dá outras providências.

28. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.578 DE 2025 Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MAXTATAME COMERCIO EIRELLI, CNPJ 21.067.407/0001-06 e dá outras providências.

29. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.580 DE 2025 Autoria: Ver. Carlos Augusto Honório e Ver. Cícero de Lima Braga Resumo: Institui o selo ‘Café de Ouro’ como certificação de qualidade para o café de Ouro Fino e estabelece a realização anual do Concurso de Qualidade do Café de Ouro e dá outras providências.

30. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.581 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação formal às famílias sobre a exumação de corpos no Cemitério Municipal e dá outras providências.

31. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 029 DE 2025 Autoria: Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Resumo: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Dra. Camila Putini Marinello.

32. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 030 DE 2025 Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Institui a honraria "Honra ao Mérito Post-Mortem” e dá outras providências.

33. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. CARLOS AUGUSTO HONÓRIO: N.º 384 – SUGERINDO A MANUTENÇÃO E MELHORIA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DOS PEITUDO. N.º 396 – SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA O FOOD PARK, NO LAGO DOS PALOMOS, COM O OBJETIVO DE DESTINÁ-LO AO USO SOCIAL POR PARTE DA POPULAÇÃO.

34. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. FÁBIO TOMAZOLI DA FONSECA: N.º 382 – SUGERINDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HUMAITÁ. N.º 383 - SUGERINDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA PONTE DO BAIRRO SANTA RITA. N.º 403 - SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 266.

35. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA: N.º 377 - SUGERINADO A INSTALÇÃO DE SINAL WIFI NO MERCADÃO MUNICIPAL DE OURO FINO. N.º 389 - SUGERINDO QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA NO MERCADÃO MUNICIPAL (BENEDITO PINTO DE MENDONÇA) COM REFERÊNCIA AO SEU RECONHECIMENTO COMO BEM DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO E DO AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO. N.º 390 - SUGERINDO PARA QUE, AO PLANEJAR OU INSTALAR NOVOS PARQUES, PRAÇAS OU PLAYGROUNDS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, SEJA RIGOROSAMENTE OBSERVADA A LEI MUNICIPAL N.º 3.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. N.º 391 - SUGERINDO A ADOÇÃO DE CRONOGRAMA QUINZENAL PARA OS MÓDULOS/HORAS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS (HAPS) DAS PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. N.º 395 - SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO DA VÁRZEA, JARDIM ESPERANÇA E REDONDEZAS. N.º 401 - SUGERINDO A MAJORAÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA CONDECIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

36. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. NELSON LOPES DA SILVA: N.º 378 – SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE “GUARDA” PARA O POSTO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. N.º 402 – SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE OURO FINO.

37. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELA VERA. VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO:N.º 380 - SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. N.º 381 – SUGERINDO LIMPEZA, REFORMA E MELHORIA NA ESTRUTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. N.º 400- SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL (ENDODONTIA) PELO SUS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

38. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELA VEREADORES LIVIA ROBERTA FRANCELI – CLÓVIS COLDIBELI E ANTÔNIO LINO FILHO Nº 387 – SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2 KM DE ESTRADA DO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Nº 388 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DO BARRACÃO DE EVENTOS LOCALIZADO NA SAÍDA DO LAGO DOS PALOMOS,NA RUA BENEDITO SANTOS MACIEL, VIA DE ACESSO A AVENIDA DOS PALOMOS.

39.INDICAÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR CLÓVIS COLDIBELI N.º 379– SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO JOÃO ZUCCONI, BAIRRO JARDIM ESPLANADA.

40.INDICAÇÃO APRESENTADA PELO VER. AGOSTINHO MURONI N.º 385 – SUGERINDO A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DE OURO FINO.

41. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. ANTÔNIO LINO E CLÓVIS COLDIBELI N.º 386 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ) NA RUA MÁRIO GIACOMETTI N.º 392 – SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CURRRAL DE CONTENÇÃO MÓVEL PARA O MANEJO ADEQUADO DE CAPIVARAS LOCALIZADAS NO LAGO DOS PALMOS. N.º 393 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 407, LOGO APÓS O PRÉDIO DOS CAPUCHINHOS, NO SENTIDO DE DESCIDA EM DIREÇÃO AO LAGO DOS PALOMOS. N.º 394 – SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA POR PARTE DA DIVISÃO COMPETENTE, NA ÁRVORE DO TIPO PAINEIRA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE OURO FINO.

42.INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. MARCO ANTÔNIO DA SILVA: N.º 397 – SUGERINDO A REFORMA DO PARQUINHO DO LAGO DOS PALOMOS. N.º 398 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA DO BAIRRO SÃO JUDAS. N.º 399 – SUGERINDO A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PARTE DA FRENTE DO LAGO DOS PALOMOS.

43.INDICAÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES JOSÉ AGOSTINHO MURONI E VÃNIA APARECIDA VIEIRA COUTO: N.º 404 - SUGERINDO QUE MANTENHA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO PEITUDO EM PLENO FUNCIONAMENTO.