Câmara de Ouro Fino realiza na noite desta quarta-feira 8° Sessão Ordinária

A Câmara de Ouro Fino realiza nesta quarta-feira, a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 com transmissão pela Rádio Difusora FM 94.1 e pelo facebook do legislativo.

VOTAÇÃO

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.543 DE 2025
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 94.169,68, para os fins que especifica.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.544 DE 2025
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 16.130,08, para os fins que especifica.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.545 DE 2025
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Revoga a Lei 2.999/2021 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa Brazil Ecopyrolysis Products Comércio, Exportação e Importação Ltda CNPJ 33.269.857/0001-60 e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.546 DE 2025
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 400,00, para os fins que especifica.

5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013 DE 2025
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Resumo: Denomina Jair Barreto Silvério, a rua n.º 08, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 014 DE 2025
Autoria: Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca
Resumo: Denomina Véra Lúcia Barsi Neto a rua n.º 09, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

7. MOÇÃO DE APOIO N.º 032/2025
Autoria Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Resumo: Moção de Apoio endereçada ao Deputado Estadual Prof. Cleiton de Oliveira (Partido Verde) pela iniciativa referente ao Movimento Pedágio Justo.

8. MOÇÃO DE APOIO N.º 033/2025
Autoria: Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca
Resumo: Moção de Apoio ao projeto de lei n.º 2.858/2022 que propõe a anistia a cidadãos que tenham participado de manifestações públicas no território nacional entre 30 de outubro de 2022 .

9. MOÇÃO DE APOIO N.º 034/2025
Autoria: Ver. Cícero de Lima Braga
Resumo: Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Thiago Henrique Zaratini em razão da promoção de ações sociais voltadas às crianças carentes de nosso município.

10. MOÇÃO DE APELO N.º 035/2025
Autoria: Ver. Carlos Augusto Honório e Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva 
Resumo: Moção de Apelo a EPR Sul de Minas e a operadora de telefonia Vivo para que, em conjunto, promovam a ampliação do sinal de telefonia móvel ao longo de toda a extensão da MG-290.

11. MOÇÃO DE APELO N.º 036/2025
Autoria: Ver. Carlos Augusto Honório
Resumo: Moção de Apelo dirigida ao Prefeito de Ouro Fino, solicitando intercessão junto à concessionária de energia CEMIG solicitando remoção e reposicionamento de rede elétrica no Distrito de São José do Mato Dentro.

12. MOÇÃO DE PROTESTO N.º 037/2025
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Resumo: Moção de Protesto para que a EPR Sul de Minas substitua o pedágio Free Flow e disponibilize cabines com funcionários na MG-459

APRESENTAÇÃO

13. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.547 DE 2025
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

14. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.548 DE 2025
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.

15. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.549 DE 2025
Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto
Resumo: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências.

16. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.550 DE 2025
Autoria: Ver. Antônio Lino Filho, Ver. Clóvis Coldibeli, Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca e Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Resumo: Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a TRATORADA, realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

17. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.551 DE 2025
Autoria: Ver. Nelson Lopes da Silva e Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Resumo: Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Município de Ouro Fino/MG as romarias, e dá outras providências.

18. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.552 DE 2025
Autoria: Ver. Marco Antônio da Silva
Resumo: Dispõe sobre a criação de espaços adequados para a prática de soltar pipas, denominados "Pipódromos", e institui a "Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas" no município de Ouro Fino/MG.

19. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016 DE 2025
Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto
Resumo: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Manoel Domingos de Andrade.

20. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 017 DE 2025
Autoria: Ver. Marco Antônio da Silva
Resumo: Denomina Oswaldo Zuconni Filho, a rua n.º 01, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino


21. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. CARLOS AUGUSTO HONÓRIO:
N.º 290 - SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO ADEQUADO PARA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DE OURO FINO.
N.º 313 – SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NO LAR NO MUNICÍPIO DE OURO FINO- MG.
N.º 312 – SUGERINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO SÃO JUDAS, EM ESPECIAL NA AVENIDA HUM.
N.º 311 – SUGERINDO MELHORIAS, COMO A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES, BEM COMO EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
N.º 310 – SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DOS PALOMOS.
N.º 309 – SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DELFIM MOREIRA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 411 E 412.

22. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. FÁBIO TOMAZOLI DA FONSECA:
N.º 292 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO HOSPITAL.
N.º 293 - SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO SALES, NÚMERO 356.
N.º 294 - SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO, ALTURA DO SN LANCHES E SUPERMERCADO BALEIA FÁCIL.
N.º 295 - SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO ÉDEN CLUBE.
N.º 296 - SUGERINDO A PODA DAS ÁRVORES NO LAGO DOS PALOMOS
N.º 297 - SUGERINDO A DRAGAGEM DO QUARTO AÇUDE DO LAGO DOS PALOMOS.
N.º 308 – SUGERINDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM TRÊS POSTEAMENTOS NO ÚLTIMO LAGO DOS PALOMOS.

23. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. JOSÉ AGOSTINHO MURONI:
N.º 287 – SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DA ZONA AZUL EM OURO FINO.
N.º 307 - SUGERINDO A ROÇADA E LIMPEZA NO RIBEIRÃO E LOTES DO JARDIM AEROPORTO.
N.º 306 - SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DO BAIRRO LIMAS.
N.º 305 - SUGERINDO A URGENTE REPARAÇÃO DA PONTE NO BAIRRO ALMAS EM OURO FINO.

24. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. PAULO HENRIQUE CHISTE:
N.º 299 – SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PALOMOS: RUA IRMÃ SERAFINA, RUA CONCEIÇÃO CÂNDIDO PALOMO E RUA MIRANDA NETO.
N.º 285 – SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE MEMÓRIA DE CLUBES RECREATIVOS, TIMES E ESCOLAS.
N.º 286 – SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE MASTROS PARA BANDEIRAS EM ALGUM TREVO DO MUNICÍPIO.
N.º 298 - SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO PALOMOS.
N.º 304 – SUGERINDO A ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO.

25. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. NELSON LOPES DA SILVA:
N.º 300 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ.
N.º 301 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE A ANTIGA RODOVIÁRIA.
N.º 303 – SUGERINDO UM LOCAL PARA ABRIGAR ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS.
N.º 302 – SUGERINDO AUMENTO NA FISCALIZAÇÃO DE LOTES POR CONTA DE APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

26. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELA VERA. VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO:
N.º 288 - SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICAL DE OURO FINO E PRAÇA DA BÍBLIA.
N.º 289 – SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE SARAU LÍTERO MUSICAL EM OURO FINO.
N.º 280 – SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
N.º 291 – SUGERINDO A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.