Câmara de Ouro Fino realiza 6° Sessão Ordinária na noite desta segunda-feira

A Câmara de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira, a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 com transmissão pela Rádio Difusora FM 94.1 e pelo facebook do legislativo.

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM PEDIDO DE VOTAÇÃO NA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.537/2025 Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 220.000,00, para os fins que especifica.

 

VOTAÇÃO

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.534/2025 Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 104.070,18, para os fins que especifica.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.536/2025 Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva e Vereador Nelson Lopes da Silva Resumo: Institui a "semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas" em ouro fino, e dá outras providências. 

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva e Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Clepf Bailoni.

5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008 DE 2025 Autoria: Vera. Lívia Roberta Franceli Resumo: Denomina João Silvério dos Santos, a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009 DE 2025 Autoria: Vera. Lívia Roberta Franceli Resumo: Denomina Maria Tumioto Franceli a estrada municipal que menciona.

7. REQUERIMENTO N.º 006 DE 2025 Autoria: Ver. Carlos Augusto Honório, Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca, Ver. Marco Antônio da Silva e Vera. Vânia Aparecida Vieira. Resumo: solicitando informações referentes à atuação dos Médicos Veterinários servidores do Poder Executivo Municipal:

8. MOÇÃO DE APELO N.º 021/2025 Autoria Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Moção de Apelo a Superintendência de Ensino para que faça todos os esforços possíveis para auxiliar nas reformas tão necessárias à Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca.

9. MOÇÃO DE APELO N.º 022/2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Moção de Apelo ao Ministério da Saúde para que aumente a cobertura e dispensação do medicamento FARXIGA (dapagliflozina) às pessoas com diabetes tipo 2, através da Farmácia Popular, independentemente da idade, como é hoje.

10. MOÇÃO DE APELO N.º 023/2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva e Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Moção de Apelo O ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Presidente da Casa do Oleiro, para que o Governo Federal reconsidere o corte de 20% do orçamento direcionado às comunidades terapêuticas.

11. MOÇÃO DE APOIO N.º 024/2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1392/2025, que altera a Lei nº 14.113 de 25/12/2020, para assegurar a remuneração de equipes multiprofissionais que atendam educandos com transtorno do espectro autista e com doenças raras com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

12. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 025/2025 Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 7.991/2025, em tramitação na Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, que estabelece normas para a realização de rodeios, cavalgadas, vaquejadas e corridas de charrete, e que, em sua essência, legaliza práticas que podem resultar em maus-tratos a animais.

 

APRESENTAÇÃO

13. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001 DE 2025 Autoria: Ver. Clóvis Coldibeli, Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca, Ver. Cícero de Lima Braga, Vera. Lívia Roberta Franceli, Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto e Ver. Marco Antônio da Silva. Resumo: Acrescenta artigo no Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e revoga a Lei Municipal n.º 2.576/2014 e dá outras providências.

14. PROJETO DE LEI N.º 3.538 DE 2025 Autoria: Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Resumo: Institui no município de Ouro Fino e inclui no calendário oficial de eventos, o Dia da Tratorada, e dá outras providências.

15. PROJETO DE LEI N.º 3.539 DE 2025 Autoria: Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Resumo: Institui no município de Ouro Fino e inclui no calendário oficial de eventos, o Dia do Muladeiro, e dá outras providências.

16. PROJETO DE LEI N.º 3.540 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Município de Ouro Fino/MG o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.

17. PROJETO DE LEI N.º 3.541 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Saúde Funcional e regulamenta o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) no Município de Ouro Fino.

18. PROJETO DE LEI N.º 3.542 DE 2025 Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de mototáxi no município de Ouro Fino/MG e dá outras providências.

19. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010 DE 2025 Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Ramon Alves Sobreiro

20. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011 DE 2025 Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito Mirim’ à atleta Maria Eduarda Tavares de Almeida.

21. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Alexandre Piovesan Mendonça.

22. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. CARLOS AUGUSTO HONÓRIO:

N.º 223 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NA RUA RICARDO TUMIOTO, NO BAIRRO SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RECREAR.

N.º 239 – SUGERINDO A RETOMADA DO CONVÊNIO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA BARRA E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES.

N.º 243 – SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE PREFEITURA E O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS.

N.º 253 – SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE UM TRECHO DA ESTRADA LOCALIZADO À DIREITA DA ENTRADA DA ESTRADA DA ESCOLINHA, COM APROXIMADAMENTE 470 METROS DE EXTENSÃO.

N.º 254 – SUGERINDO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PEITUDOS AO BAIRRO PEDROSO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

N.º 255 – SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REGULAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO

N.º 263 – SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CUIDADO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL EM LOTEAMENTOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2010 – “ADOTE UMA PRAÇA”.

23. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. CLÓVIS COLDIBELI:

N.º 244 – SUGERINDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PINHALZINHO DOS GÓES.

N.º 245 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DO BAIRRO DO PINHALZINHO DOS GÓES.

24. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. FÁBIO TOMAZOLI DA FONSECA:

N.º 227 – SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS NA ÁREA DO COMPLEXO DO LAGO DOS PALOMOS.

N.º 228 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO SALES, COMO TAMBÉM EM FRENTE A IGREJA DOS CAPUCHINHOS, NA ALTURA DO NÚMERO 356.

N.º 229 – SUGERINDO A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO EUFRÁSIO TOLEDO E RUAS CIRCUNVIZINHAS.

N.º 256 – SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DOS PALOMOS II.

N.º 262 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES (GUARD RAILS) AO LONGO DO TRECHO DO RIO ENTRE AS AVENIDAS PREFEITO SEBASTIÃO ASSIS E JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS (AVENIDA PERIMETRAL).

25. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. NELSON LOPES DA SILVA:

N.º 236 – SUGERINDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE OURO FINO.

N.º 237 – SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL EM OURO FINO.

26. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. JOSÉ AGOSTINHO MURONI:

N.º 246 – SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS E NA PRAÇA DO BAIRRO PEITUDOS E BAIRRO VARGEM GRANDE.

N.º 247 – SUGERINDO A AGILIDADE NA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEITUDOS E CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS.

N.º 248 – SUGERINDO A REFORMA DA PONTE NA ENTRADA DO BAIRRO DOS ALMAS.

N.º 249 – SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO PEITUDOS.

N.º 250 – SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA SAÍDA DO AEROPORTO DE OURO FINO.

N.º 251 – SUGERINDO QUE FISCAIS VISTORIEM E NOTIFIQUEM DONOS DE TERRENOS QUE ESTÃO ABANDONADOS.

27. INDICAÇÃO APRESENTADA PELA VERA. LÍVIA ROBERTA FRANCELI:

N.º 226 – SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE, VOLTADO À LOCOMOÇÃO DE CRIANÇAS DA ZONA RURAL PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTÁDIO CAPITÃO ARMANDO.

N.º 257 – SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR, AMPLIAR E PADRONIZAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INFORMATIVA, TURÍSTICA E DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL.

N.º 258 – SUGERINDO A ABERTURA E MELHORIAS NA ESTRADA DO BAIRRO CARIOCA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS CRÍTICOS.

28. INDICAÇÃO APRESENTADA PELO VER. PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA:

N.º 222 – SUGERINDO QUE UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADA COMO “PRAÇA REPÚBLICA DA ITÁLIA”, EM HOMENAGEM À IMIGRAÇÃO ITALIANA.

N.º 225 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NO BAIRRO SANTA RITA.

N.º 259 – SUGERINDO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SENADOR MIRANDA JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DA PAPELARIA JORRI.

N.º 260 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS JÁ DENOMINADAS DOS BAIRROS PALOMOS E OURO VERDE.

N.º 261 – SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE DECKS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE APELO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

N.º 264 – SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR AUXÍLIO DE “TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD” NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

N.º 265 – SUGERINDO A ANTECIPAÇÃO DA DATA-BASE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE MARÇO.

29. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELA VERA. VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO:

N.º 224 – SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, COM CUSTO REDUZIDO.

N.º 230 – SUGERINDO A PADRONIZAÇÃO DAS TENDAS E BARRACAS NA PRAÇA DO BERRANTE.

N.º 231 – SUGERINDO A INCLUSÃO DA NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

N.º 232 – SUGERINDO A INCLUSÃO DE AULAS DE CAPOEIRA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

N.º 233 – SUGERINDO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA ERNESTINA PEREIRA ANDRADE.

N.º 234 – SUGERINDO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA FRANCISCO DE ASSIS.

N.º 235 – SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RINO ZANDONAI.

N.º 238 – SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO SERRA DO SOL.

N.º 240 – SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES EM OURO FINO.

N.º 241 – SUGERINDO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.

N.º 242 – SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA MORADORES DA ZONA RURAL.

30. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. CLÓVIS COLDIBELI E VER. ANTÔNIO LINO FILHO:

N.º 205 - SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA CACHOEIRA ENTRE OS BAIRROS BARRA E CALIXTO.

N.º 206 – SUGERINDO O ESTUDO PARA FUTURA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E CALÇAMENTO NOS MORROS ONDE HÁ NECESSIDADE.

N.º 207 – SUGERINDO A INCLUSÃO DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE 300 METROS NO INÍCIO DA ESTRADA DA PONTE BRANCA.

N.º 208 – SUGERINDO A INCLUSÃO DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE 300 METROS NO INÍCIO DA ESTRADA DO BAIRRO SÃO PEDRO, SAINDO DE CRISÓLIA.

N.º 209 – SUGERINDO A DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS CEMITÉRIOS E BUEIROS, COMO TAMBÉM EM DISTRITOS ONDE FOREM NECESSÁRIOS.

N.º 210 – SUGERINDO A REMOÇÃO DE ÁRVORES MORTAS NO ENTORNO DO LAGO DOS PALOMOS.

N.º 211 – SUGERINDO A SOLTURA DE ALEVINOS NO LAGO DOS PALOMOS E NO LAGO DO ASILO.

N.º 212 – SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DO ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

N.º 213 – SUGERINDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS CROCHIQUIAS E DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO ATÉ O BAIRRO DA BARRA.

N.º 214 – SUGERINDO A REMOÇÃO DA CERCA DE ARAME DENTRO DO ÚLTIMO LADO DO LAGO DOS PALOMOS.

N.º 215 – SUGERINDO A VISTORIA NO BAIRRO JARDIM BURZA E OUTROS BAIRROS MARGEADOS POR MATAS E PASTOS DEVIDO À PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

N.º 216 – SUGERINDO A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

N.º 217 – SUGERINDO A MUDANÇA DA LOMBADA NA RUA CÂNDIDA MOREIRA LOPES.

N.º 218 – SUGERINDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CERVINHO AO DISTRITO DO CERVO NA DIVISA COM A BORDA DA MATA.

N.º 219 – SUGERINDO A MANUTENÇÃO DO BAIRRO SERRA DO GLÓRIA E EXTENSÃO ATÉ O BAIRROS VARGEM GRANDE, ABERTÃO E ITAGUAÇU.

N.º 220 – SUGERINDO A MANUTENÇÃO DOS BAIRROS CERVINHO , ITAGUAÇU, ATÉ O BAIRRO DOS CARIOCAS .

N.º 221 – SUGERINDO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DOS BAIRROS FEIJOAL, LIMEIRA E TURVO.

31. INDICAÇÃO APRESENTADA PELOS VERS. CLÓVIS, CÍCERO, FÁBIO, CARLOS AUGUSTO, JOSÉ AGOSTINHO, MARCO ANTÔNIO, PAULO CHISTE, ANTÔNIO LINO E VERAS. LÍVIA ROBERTA E VÂNIA COUTO:

N.º 252 – SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS.