Câmara de Ouro Fino realiza 4° Sessão Ordinária de 2025

A Câmara de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira, a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 com transmissão pela Rádio Difusora FM 94.1 e pelo facebook do legislativo.

 

EM VOTAÇÃO

1-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.526 DE 2025 Autoria: Prefeito Municipal Resumo: Autoriza o acréscimo de subvenções sociais, auxílios e contribuições às entidades que especifica.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.527 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste Resumo: Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas de 'Educação Especial' para 'Educação Inclusiva' no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.528 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste Resumo: Institui o Título de Relevante Interesse Cultural e dispõe sobre a Política Cultural no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.529 DE 2025 Autoria: Prefeito Municipal Resumo: Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 102.170,07, para os fins que especifica.

5. MOÇÃO DE APELO N.º 14/2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste e Vera. Vânia Aparecida Couto Resumo: Moção de Apelo para que sejam realizadas todas as tratativas políticas e administrativas, inclusive através de indicação de emenda parlamentar, para que consigamos os recursos financeiros suficientes a serem empregados na obra de construção de cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual Delorme de Avelar Muniz, no município de Ouro Fino/MG.

6. MOÇÃO DE APELO N.º 15/2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste Resumo: Moção de Apelo a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia de Minas Gerais, bem como aos Deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da ALMG para que relatem com celeridade o PL N.º 2796/2024, de autoria do nobre Deputado Estadual Dr. Maurício Lemes de Carvalho (NOVO), que busca autorizar o Poder Executivo a doar ao município de Ouro Fino/MG o imóvel que especifica.

7. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 16/2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste Resumo: Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ao Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL) e à Sociedade Esportiva Palmeiras, manifestando veemente condenação aos atos de racismo praticados contra os atletas Luighi e Figueiredo, da equipe sub-20 do Palmeiras, durante partida válida pela Copa Libertadores Sub-20, realizada em 6 de março de 2025, contra o Cerro Porteño, no Paraguai.

8. REQUERIMENTO N.º 04/2025 Autoria: Vera. Lívia Franceli Resumo: solicitando informações sobre as condições de uso dos caminhões de coleta de lixo, caminhões do Departamento de Limpeza e caminhões da Zona Rural, assim como em ao treinamento oferecido pelo Departamento de Segurança do Trabalho.

9. REQUERIMENTO N.º 05/2025 Autoria: Vera. Lívia Franceli Resumo: solicitando informações sobre os veículos empregados na coleta de lixo, departamento de limpeza urbana e rural, assim como em relação ao atendimento de normas e diretrizes de segurança do trabalho no setor.

APRESENTAÇÃO

10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.530/2025 Autoria: Prefeito Muncipal Resumo: Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica.

11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste Resumo: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maísa Gonçalves de Almeida.

12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste Resumo: Denomina Almir Grossi, a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

13. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. GUTO HONÓRIO:

N.º 171 - SUGERINDO UM NOVO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE OURO FINO, JACUTINGA E ANDRADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA BARRA. N.º

173 - SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE EM MOVIMENTO" PARA OS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO E PEITUDOS.

14. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. FÁBIO TOMAZOLI:

N.º 163 - SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DA BARRA, PRÓXIMO A CHÁCARA SÃO GERALDO.

N.º 164 - SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO SALES.

N.º 170 - SUGERINDO A APLICAÇÃO DE CASCALHO NA RUA DO RECANTO DO SOSSEGO E DEMAIS RUAS DE TERRA DO BAIRRO GARGATÁ, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO.

N.º 172 - SUGERINDO A LIMPEZA DA RUA LUIZ BENEDITO PINHEIRO E RETIRADA DE AREIA.

15. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. JOSÉ AGOSTINHO MURONI:

N.º 159 - SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA CIDADE DE OURO FINO.

N.º 160 - SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NA ENTRADA DO RIO BRANCO PARA O BAIRRO FUNIL.

N.º 161 - SUGERINDO A RETOMADA DO SERVIÇO NA PONTE DO BAIRRO PINHALZINHO DOS GÓES.

16. INDICAÇÃO APRESENTADA PELA VERA. LÍVIA FRANCELI:

N.º 167 - SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DA CACHOEIRA DO TABOÃO.

N.º 168 - SUGERINDO A MANUTENÇÃO OU REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA RICARDO TUMIOTO, NO BAIRRO SANTA RITA, QUE CORRE RISCO DE DESABAMENTO.

N.º 169 - SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS DESTINADOS A PEDESTRES E CICLISTAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CRISÓLIA AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.

17. INDICAÇÃO APRESENTADA PELO VER. PAULO HENRIQUE CHISTE:

N.º 162 - SUGERINDO O CALÇAMENTO EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL – BAIRRO DA PENHA.

18. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELA VERA. VÂNIA:

N.º147 - SUGERINDO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO MENSAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE OURO FINO.

N.º 148 - SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO FINO.

N.º 149 - SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DO ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE ESSA INICIATIVA.

N.º 150 - SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

N.º 151 - SUGERINDO O LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO.

N.º 152 - SUGERINDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO PALOMOS.

N.º 153 - SUGERINDO O ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA NA AVENIDA CYRO GONÇALVES.

N.º 154 - SUGERINDO A PROVISÃO DE INFRAESTRUTURAS BÁSICAS EM LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

N.º 155 - SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PARQUES E ACADEMIAS AO AR LIVRE EM BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSES ESPAÇOS.

N.º 156 - SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS DE NOMES NOS BAIRROS DE OURO FINO.

N.º 157 - SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO E ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

N.º 158 - SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/PLACA QUE CONTENHA OS DIZERES: "OURO FINO É DO SENHOR JESUS CRISTO".

N.º 166 - SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG.

19. INDICAÇÃO APRESENTADA PELO VEREADORES FÁBIO TOMAZOLI E PAULO HENRIQUE CHISTE:

N.º 165 - SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG.al, assim como em relação ao atendimento de normas e diretrizes de segurança do trabalho no setor.