Câmara de Ouro Fino realiza 2° Sessão Ordinária de 2025
Confira a pauta completa da 2° Sessão Ordinária de 2025
Imagem Câmara
A Câmara de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira, às 20h, a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 com transmissão pelo facebook do legislativo.
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM PEDIDO DE VOTAÇÃO NA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.517 DE 2025
Autoria: Prefeito Municipal
Resumo: Institui o " Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Municipio de Ouro Fino-2025" e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.518 DE 2025
Autoria: Mesa Diretora
Resumo: Dispõe sobre revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do VicePrefeito no ano de 2025, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.521 DE 2025
Autoria: Mesa Diretora
Resumo: Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ouro Fino, majorando o salário base dos cargos comissionados de Diretor Geral e Procurador Geral.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.522 DE 2025
Autoria: Mesa Diretora
Resumo: Altera a Lei n.º 2.805/2018, para criar o cargo de Assessor de Planejamento e Apoio Parlamentar na Câmara Municipal de Ouro Fino.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.523 DE 2025
Autoria: Mesa Diretora
Resumo: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 da Lei 2.805/18, altera o artigo 18 da Lei nº 2.808/18, e acrescenta os §§ 3º e 4º do mesmo Dispositivo Legal e dá outras providências.
6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.524 DE 2025
Autoria: Mesa Diretora
Resumo: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino.
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003 DE 2025
Autoria: Mesa Diretora
Resumo: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências.
8. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004 DE 2025
Autoria: Mesa Diretora
Resumo: Altera os artigos 2° e 4° da Resolução n.º 003/2008 e suas alterações posteriores, fixando o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG.
VOTAÇÃO
9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.513 DE 2025
Autoria: Prefeito Municipal
Resumo: Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências.
10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.514 DE 2025
Autoria: Prefeito Municipal
Resumo: Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências
11. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.515 DE 2025
Autoria: Prefeito Municipal
Resumo: Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica.
12. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001 DE 2025
Autoria: Mesa Diretora
Resumo: Altera o artigo 7º e o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências.
13. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002 DE 2025
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Guto Honório, Vereador Sargento Nelson, Vereadora Vânia
Resumo: Altera o inciso VI, Do Art. 90 da Resolução nº. 014/2016, de 17 de novembro de 2016, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino”, e dá outras providências
14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: Institui a honraria "Honra ao Mérito Mirim" no município de Ouro Fino.
15. MOÇÃO DE APELO N.º 07/2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: MOÇÃO DE APELO solicitando encarecidamente que o Governo do Estado de Minas Gerais não meça esforços para reformar e cobrir a quadra esportiva da Escola Estadual Delorme de Avelar Muniz, localizada na Rua Cyro Carpentieri, nº 211, Jardim Centenário, neste município.
16. MOÇÃO DE APELO N.º 08/2025
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste
Resumo: MOÇÃO DE APELO para que sejam realizadas todas as tratativas técnicas, além das políticas e administrativas, para disponibilizar um equipamento de ressonância magnética à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Fino/MG.
17. MOÇÃO DE APELO N.º 09/2025
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste
Resumo: MOÇÃO DE APELO para que empreendem esforços políticosadministrativos visando a abertura de um Centro de Hemodiálise em Ouro Fino/MG, na Casa de Caridade de nossa cidade (Hospital).
APRESENTAÇÃO
18. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.519 DE 2025
Autoria: Prefeito Municipal
Resumo: Autoriza o acréscimo de subvenções sociais, auxílios e contribuições às entidades que especifica.
19. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.520 DE 2025
Autoria: Prefeito Municipal
Resumo: Dispõe sobre a criação, adequação e funcionamento dos cemitérios particulares de animais domésticos e domesticados de pequeno e médio porte no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências.
20. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003 DE 2025
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Resumo: Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
21. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004 DE 2025
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Resumo: Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
22. INDICAÇÃO N.º 48 DE 2025
Autoria: Vereador Sargento Nelson
Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS.
23. INDICAÇÃO N.º 49 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO A TROCA DE SEMÁFOROS NUMÉRICOS POR SEMÁFOROS COLORIDOS.
24. INDICAÇÃO N.º 50 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE GUARD RAILS NAS RUAS DO RESIDENCIAL GARGATÁ.
25. INDICAÇÃO N.º 51 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
26. INDICAÇÃO N.º 52 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA CIDADE.
27. INDICAÇÃO N.º 53 DE 2025
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste
Resumo: SUGERINDO A MAJORAÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
28. INDICAÇÃO N.º 54 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOME DE RUAS E PLACAS DE PARE NOS BAIRROS JARDIM BELO HORIZONTE 1, JARDIM BELO HORIZONTE 2 E JARDIM SÃO PAULO.
29. INDICAÇÃO N.º 55 DE 2025
Autoria: Vereador Guto Honório
Resumo: SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA QUESTÕES RELACIONADAS AO RETORNO ÀS AULAS NA ESCOLA DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.
30. INDICAÇÃO N.º 56 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENA DE OURO POR ILUMINAÇÃO DE LED E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM MONITORAMENTO JUNTO À POLÍCIA MILITAR.
31. INDICAÇÃO N.º 57 DE 2025
Autoria: Vereador José Agostinho Muroni
Resumo: SUGERINDO A MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PARQUINHO DE CRISOLIA.
32. INDICAÇÃO N.º 58 DE 2025
Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
Resumo: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO UM PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E MANILHAMENTO NA RUA DOUTOR GENTIL, ENTRADA DO DISTRITO DE CRISÓLIA.
33. INDICAÇÃO N.º 59 DE 2025
Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
Resumo: SUGERINDO A MANUTENÇÃO NO MANILHAMENTO DA ESTRADA DO CARIOCA.
34. INDICAÇÃO N.º 60 DE 2025
Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
Resumo: SUGERINDO A MANUTENÇÃO NO MANILHAMENTO E RECONSTRUÇÃO DO PAREDÃO DE PEDRAS DA PONTE NA ESTRADA DA SERRAGEM.
35. INDICAÇÃO N.º 61 DE 2025
Autoria: Vereador Guto Honorio
Resumo: SUGERINDO O AUMENTO NA OFERTA DE TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS DESTINADOS A POUSO ALEGRE.
36. INDICAÇÃO N.º 62 DE 2025
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste
Resumo: SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A 1ª À 4ª SÉRIE.
37. INDICAÇÃO N.º 63 DE 2025
Autoria: Vereador paulo Henrique Chiste
Resumo: SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE III.
38. INDICAÇÃO N.º 64 DE 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo: SUGERINDO A LIMPEZA DO CÓRREGO OURO FINO.
39. INDICAÇÃO N.º 65 DE 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo: SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DO BAIRRO ALBERTÃO.
40. INDICAÇÃO N.º 66 DE 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo: SUGERINDO O CORTE DE ÁRVORES NA PRAÇA DOS PALOMOS II.
41. INDICAÇÃO N.º 67 DE 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo: SUGERINDO O CORTE DE ÁRVORES NA SUBIDA DO TÊNIS CLUBE.
42. INDICAÇÃO N.º 68 DE 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo: SUGERINDO A LIMPEZA DA RUA MARIA SILVA LIMA.
43. INDICAÇÃO N.º 69 DE 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR E CRIAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA HUMAITÁ, 1094.
44. INDICAÇÃO N.º 70 DE 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo: SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA HUMAITÁ, 1094.
45. INDICAÇÃO N.º 71 DE 2025
Autoria: Vereador Sargento Nelson
Resumo:SUGERINDO EMPENHO NOS TRABALHOS DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.
46. INDICAÇÃO N.º 72 DE 2025
Autoria: Vereador Sargento Nelson
Resumo: SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES.
47. INDICAÇÃO N.º 73 DE 2025
Autoria: Vereador Sargento Nelson
Resumo: SUGERINDO REPAROS NA RODOVIA QUE LIGA OURO FINO A SANTA RITA DE CALDAS.
48. INDICAÇÃO N.º 74 DE 2025
Autoria: Vereador Toninho Lino
Resumo: SUGERINDO A REMOÇÃO DE ÁRVORE NO BAIRRO PAVOEIRINHO.
49. INDICAÇÃO N.º 75 DE 2025
Autoria: Vereador Toninho Lino
Resumo: SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM CHAVASCO.
50. INDICAÇÃO N.º 76 DE 2025
Autoria: Vereador Guto Honório
Resumo: SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA O ALARGAMENTO DA ESTRADA DO TAGUÁ DE CIMA.
51. INDICAÇÃO N.º 77 DE 2025
Autoria: Vereador Guto Honório
Resumo: SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.
52. INDICAÇÃO N.º 78 DE 2025
Autoria: Vereadora Lívia Franceli
Resumo: SUGERINDO A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO EM CRECHE ESCOLA.
53. INDICAÇÃO N.º 79 DE 2025
Autoria: Vereadora Lívia Franceli
Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
54. INDICAÇÃO N.º 80 DE 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA DE TERRA E GRAMA DA PRAÇA DO BERRANTE, AO LADO INFERIOR DO PARQUINHO.
55. INDICAÇÃO N.º 81 DE 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo: SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
56. INDICAÇÃO N.º 82 DE 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo:SUGERINDO QUE O MUNICÍPIO ASSUMA A RESPONSABILIDADE PELA REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA NO REBANHO LOCAL.
57. INDICAÇÃO N.º 83 DE 2025
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste
Resumo:SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
58. INDICAÇÃO N.º 84 DE 2025
Autorias:Vereadores Guto Honorio e Paulo Henrique Chiste
Resumo: SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO.
59. INDICAÇÃO N.º 85 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE BOX DE ALVENARIA E PALCO NA ARENA DE OURO.
60. INDICAÇÃO N.º 86 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO MELHORIAS NO PONTILHÃO DA AVENIDA.
61. INDICAÇÃO N.º 87 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR CORRIMÕES NA ESCADA DO CENTRO CULTURAL DE OURO FINO.
62. INDICAÇÃO N.º 88 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA PET E ESPAÇO DE BEM ESTAR ANIMAL EM OURO FINO.
63. INDICAÇÃO N.º 89 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ARENA DE OURO E PRAÇA DO BOIADEIRO.
64. INDICAÇÃO N.º 90 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM OURO FINO.
65. INDICAÇÃO N.º 91 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE ESCOLAS E CRECHES DE OURO FINO.
66. INDICAÇÃO N.º 92 DE 2025
Autoria: Vereadora Vânia
Resumo: SUGERINDO A VIABILIDADE DE CASTRAÇÕES E ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM OURO FINO.
67. INDICAÇÃO N.º 93 DE 2025
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste
Resumo: SUGERINDO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
68. INDICAÇÃO N.º 94 DE 2025
Autorias: Vereadores Cisso Braga, Guto Honorio e Sargento Nelson
Resumo: SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM A FACULDADE DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL.
69. INDICAÇÃO N.º 95 DE 2025
Autoria: Vereador José Agostinho Muroni
Resumo: SUGERINDO A CONTINUIDADE E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANELEIRAS.
70. INDICAÇÃO N.º 96 DE 2025
Autoria: Vereador José Agostinho Muroni
Resumo: SUGERINDO MELHORIAS NA RUA HUMAITÁ.
71. INDICAÇÃO N.º 97 DE 2025
Autoria: Vereador José Agostinho Muroni
Resumo: SUGERINDO A MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEITUDOS.
72. INDICAÇÃO N.º 98 DE 2025
Autoria: Vereador José Agostinho Muroni
Resumo: SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE GUARITA NA ESTRADA DA ESCOLINHA PARA SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.
73. INDICAÇÃO N.º 99 DE 2025
Autoria: Vereador José Agostinho Muroni
Resumo: SUGERINDO A CRIAÇÃO DE FARMÁCIA ITINERANTE NOS POSTOS DE SAÚDE RURAIS.
74. INDICAÇÃO N.º 100 DE 2025
Autoria: Vereador José Agostinho Muroni
Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS NA UPA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO ANTIGO PRESÍDIO E NOS CAPUCHINHOS.
75. INDICAÇÃO N.º 101 DE 2025
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste
Resumo: SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM ESPECIAL NA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE DE BAIXO.
76. INDICAÇÃO N.º 102 DE 2025
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste
Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ALTA QUALIDADE NO PRÉDIO DOS CAPUCHINHOS, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DEVIDO À NECESSIDADE DE PROPORCIONAR CONFORTO E BEM ESTAR AOS USUÁRIOS E SERVIDORES DO LOCAL.
77. INDICAÇÃO N.º 103 DE 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo: SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA MIGUEL CANIELO.
78. INDICAÇÃO N.º 104 de 2025
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli
Resumo: SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ROGÉRIO GISSONI, NA ALTURA DO NÚMERO 119.
79. INDICAÇÃO N.º 105 DE 2025
Autorias: Vereadores Cisso Braga, Fabio Tomazoli, Guto Honório, José Agostinho Muroni, Marquinho Eletricista, Paulo Henrique Chsite, Sargento Nelson, Livia Franceli e Vania Aparecida Couto.
Resumo: SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE REPOSIÇÃO DE PROFESSORES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
80. INDICAÇÃO N.º 106 DE 2025
Autoria: Vereador Guto Honório
Resumo: SUGERINDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AULAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.
