Justiça ‘absolve’ F.E.S.L. no caso Izabela Borges
Sentença decidiu pela impronúncia de F.E.S.L., por entender que não havia indícios suficientes de autoria para julgamento pelo Tribunal do Júri. Cabe recurso da decisão judicial.
Imagem: Redes Sociais
O Juiz que está responsável pela 1ª Vara de Ouro Fino decidiu pela impronúncia de F.E.S.L., que foi considerado suspeito do homicídio de Izabela Borges, encontrada morta em janeiro de 2024, em uma casa usada por garotas de programa, no centro de Ouro Fino.
Segundo a decisão, não foram encontrados indícios suficientes de autoria para que o então réu fosse submetido ao julgamento pelo Tribunal do Juri.
Entre os fundamentos apresentados na sentença judicial, estão as conclusões do laudo da necropsia realizado no corpo de izabela, que levanta outras possíveis causas para a morte dela, que não exatamente um homicídio.
Na mesma decisão foi determinada a expedição de um alvará de soltura para F.E.S.L., que estava preso desde março do ano passado. Segundo informações ele já se encontra em liberdade.
O jornalismo da Difusora entrou em contato com o promotor Luís Augusto Belloti, responsável pela acusação de F.E.S.L., para saber se ele pretende recorrer da sentença, porém ele informou que não irá se pronunciar sobre o caso.
O que é “impronúncia”?
Nos casos de crimes contra a vida, como o homicídio, o réu é submetido ao Tribunal do Juri, porém antes que isso aconteça, existe uma fase processual, em que é preciso comprovar que existem elementos suficientes para leva-lo a julgamento.
Se o juiz entende que não foram comprovadas a existência destes elementos, o réu é “impronunciado”, uma espécie de absolvição sumária (embora este termo não seja juridicamente correto).
Porém no caso de impronúncia, se os elementos que faltaram surgirem, o Ministério Público pode novamente oferecer denúncia e pedir para que o réu seja submetido ao julgamento pelo Tribunal do Juri. Além disso, como explicado acima, é possível recorrer da sentença de impronúncia.
O caso
Izabela Borges, de 28 anos, foi encontrada morta no dia 27 de janeiro de 2024 em uma casa na convergência da Av. Joaquim Francisco de Assis (Perimetral) com a Rua Joaquim Chavasco, Centro da cidade, utilizada por garotas de programa. O corpo dela estava despido de bruços e coberto por um cobertor.
Em março F.E.S.L. foi preso pela Polícia Civil, que o considerou suspeito pela morte da garota de programa. O caso ganhou repercussão regional, sendo notícia em grandes portais, como G1 e no jornal da EPTV.
