Fiscalização de PIX não afetará autônomos, e deve reduzir chance de malha fina, esclarece Receita
Secretário especial da Receita Federal voltou a desmentir a onda de informações falsas, sobre uma taxação das transferências por pix e reiterou que o trabalhador autônomo não é o foco do monitoramento.
Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Não caia em Fake News, a Receita Federal, em publicação nas Redes Sociais afirmou que o reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos.
O órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.
No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco explica que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. Portanto, reforço na fiscalização, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.
Segundo o Fisco “Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou ainda, em uma entrevista à Voz do Brasil, que, o reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador de cair na malha fina.
O secretário voltou a desmentir a onda de informações falsas, sobre uma taxação das transferências por pix e reiterou que o trabalhador autônomo não é o foco do monitoramento. Segundo ele, a modernização na fiscalização das transações financeiras permitirá ao Fisco fornecer dados mais precisos na declaração pré-preenchida, que reduzirão a chance de erros e de divergências.
