Pagamento do 13° de aposentados e pensionistas do INSS será junto com o benefício neste mês de novembro
Governo de Minas anunciou que o pagamento do 13º será no dia 14 de dezembro para servidores ativos, aposentados e pensionistas – em parcela única.
Imagem de Arquivo
O Governo de Minas anunciou que o pagamento do 13º será no dia 14 de dezembro para servidores ativos, aposentados e pensionistas – em parcela única.
No total, o valor da folha de pagamento chega ultrapassa R$ 4 bilhões, sem encargos patronais. São mais de 640 mil servidores (ativos e inativos) e 52 mil pensionistas beneficiados com a gratificação.
Os servidores que fizeram portabilidade bancária terão o valor disponível em conta no dia 16 de dezembro, primeiro dia útil subsequente, da mesma forma que ocorre com os pagamentos mensais.
Com a chegada do fim de ano as empresas devem cumprir o compromisso legal de pagar a primeira parcela do 13º salário, correspondente a 50% do salário bruto, sem descontos, até o dia 30 de novembro.
De acordo com ainda com a legislação, a segunda parcela deve ser paga pelas empresas, até 20 de dezembro. Porém, neste cálculo, o valor para os empregados tem desconto no INSS e imposto de renda.
Têm direito ao benefício, todos os empregados com carteira assinada, que trabalharam mais de 15 dias neste ano.
Não tem direito ao benefício os trabalhadores informais, autônomos, intermitentes e estagiários. Também não há 13º para beneficiários do Bolsa Familia.
