Romeu Zema diz em coletiva à imprensa que Minas Gerais não vai aderir a volta da cobrança do DPVAT
Para Zema, “Governo Federal não tem compromisso com austeridade fiscal e está querendo mandar a conta para alguém pagar” e cobrança só vai beneficiar grandes seguradoras.
Imagem: Arquivo
Nesta terça-feira (22), o governador Romeu Zema (NOVO) concedeu entrevista coletiva à imprensa, na qual comentou sobre o processo de cobrança do imposto DPVAT, renomeado como SPVAT, pelo Governo Federal.
Ele foi enfático ao afirmar que o Estado não irá aderir ao convênio proposto pelo Governo Federal, que prevê o recolhimento do DPVAT, agora renomeado para SPVAT, na mesma guia de cobrança do IPVA, que é arrecadado pelos estados.
Segundo ainda o governador, caso o governo federal mantenha a cobrança do SPVAT em Minas Gerais, ela deverá ser realizada diretamente pela União.
Segundo a lei, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos.
O seguro cobrirá indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.
Na entrevista coletiva Romeu Zema enfatizou que “o Governo Federal não tem nenhum compromisso com economia com austeridade e está querendo mandar conta para alguém pagar.” O governador também disse ser “totalmente contrário a essa postura que julgo totalmente irresponsável e aqui em Minas nós não vamos aderir a essa cobrança”. Para Zema a volta do SPVAT “só beneficia alguma seguradoras que estão muito ligadas aos grandes poderosos do Brasil, alguém que conseguiu alguma benesse no passado e que vai ganhar muito dinheiro”.
