Cresce o número de pedidos de benefício de prestação continuada (o bpc) em várias regiões do país
No nordeste o crescimento foi de 60%
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Levantamento aponta que novos pedidos para o BPC –Benefício de Prestação Continuada- aumentam 40% neste primeiro semestre de 2024.
No nordeste o crescimento foi de 60%; no Piauí, o número de pedidos de concessão aumentou 111%.
O volume de pedidos para o Benefício da Prestação Continuada, o BPC, aumentou em 40% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Na região Nordeste, este aumento foi de 60%. Dados do Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS, mostram que pelo menos 300 mil pessoas estão na fila de espera aguardando a concessão para receber o benefício, equivalente a um salário mínimo.
Mas porque a procura por este benefício específico aumentou tanto neste período? Para o especialista em direito previdenciário, Washington Barbosa, pelo menos dois motivos contribuíram para este avanço.
“Esse número de concessões aumentou bastante, principalmente pela melhoria do processo do INSS para análise desses benefícios e também pelo crescimento dos desalentados, das pessoas vulneráveis. Os índices de desemprego oficiais, eles levam em conta somente as pessoas que estão à procura de emprego.”
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que é responsável pelo pagamento deste benefício, reconheceu o aumento exponencial de requerimentos e concessões do BPC, que pode estar relacionado à redução da fila após a implementação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, mas também a outros fatores que nesse momento estão sendo estudados por um grupo de técnicos do MDS com a ajuda de outros órgãos.
O fato é que como despesa obrigatória, já na casa dos quase R$ 100 bilhões para este ano, benefício não entra no corte de gastos que o governo federal planeja fazer nas contas públicas para se adequar à meta fiscal.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica o porquê:
“Então, quando o cidadão comprova perante ao órgão concedente que, no caso, é o INSS, que tem direito a este benefício, essa despesa se torna para o governo uma despesa obrigatória. Então é um tipo de gasto que o governo, ele não consegue cortar, ainda que quisesse.”
