Câmara de Ouro Fino realiza hoje sua 11° Sessão Ordinária
Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal.
Imagem: Câmara de Ouro Fino
EM VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária nº 3475 de 2024, Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais no valor de R$ 300.000,00 e a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 610.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024,
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 DA
RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE OURO FINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: Vereador Aparecido
Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador
Vanderlei do Taekwondo,
2 - Requerimento nº 23 de 2024, Solicita informações sobre a instalação de redutores de velocidade na entrada do bairro Escolinha Autor: Vereadora Vânia,
3 - Requerimento nº 24 de 2024, Solicita informações e documentos sobre a compra e instalação de parques infantis no município, através de emenda impositiva Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo,
4 - Moção nº 23 de 2024, Solicita tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
5 - Moção nº 24 de 2024, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n. 1.077 de 2019, que " Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado, a Rota Nhá Chica- Caminho das Virtudes. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
6 - Moção nº 25 de 2024, MOÇÃO DE APELO ao
Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu
Zema (Novo) e ao Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Sr. Fabio Baccheretti Vitor, solicitando tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário no
Município de Ouro Fino/MG. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
APRESENTAÇÃO:
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3478 de 2024, Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3479 de 2024, Transfere patrimonio Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia),
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, Denomina Diego Jacometti a rua n.º 04, localizada no Loteamento Ouro de Minas. Autores: Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia,
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Denomina Nilzio Eneido Rastelli a rua n.º 01, localizada no Loteamento Altos de Ouro Fino. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo,
