Proposta de “congelamento” de salários pode desencadear greves no estado
Desde 2019, ao longo da gestão de Zema, somente um reajuste geral, de 10,06%, foi concedido para os servidores, em 2022. Já neste ano, o governador sancionou uma lei que aumenta o próprio salário em 298%.
Imagem reprodução InfoMoney
O governo Zema enfrenta muita resistência na adesão ao plano de recuperação fiscal elaborado pelo Estado e enviado à União, ao governo federal.
Esse plano prevê a concessão de duas recomposições salariais ao longo de nove anos aos servidores.
Segundo nota técnica elaborada pela Gerência de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais , a partir de análise do documento, recomposições gerais de 3% estão previstas para 2024 e 2028.
Desde 2019, ao longo da gestão de Zema, somente um reajuste geral, de 10,06%, foi concedido para os servidores, em 2022. Já neste ano, o governador sancionou uma lei que aumenta o próprio salário em 298%.
Nesta terça-feira (24) a partir das 14h, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação participa de Audiência Pública para debater sobre a apresentação e a discussão do “Plano de Recuperação Fiscal do Estado na audiência conjunta das comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira, Constituição e Justiça da ALMG. O plano tem que ser aprovado, até dezembro deste ano. A categoria entende que a luta é contra o desmonte dos serviços públicos em MG. Outro anuncio é uma paralisação das atividades em 07 de novembro em protesto a proposta do governo que segundo entendem haveria congelamento de salários. O professor Marcos Pacheco, da sub-sede do Sind-Ute de Pouso Alegre comenta sobre o movimento:
"Isto seria um retrocesso da valorização dos trabalhadores, ou seja, ficaremos com nossos vencimentos congelados durante 9 anos e com isso acarretando na precarização do serviço publico, lembrando que no dia 7 de novembro teremos a paralçização, é preferivel parar um dia e descongelar 9 anos, que não parar dia 7 e congelar 9 anos."
De acordo com o governo, outros reajustes podem ser concedidos ao longo da vigência do regime de recuperação fiscal, desde que "alcançadas as condições econômico-financeiras" e haja "disponibilidade de recursos no caixa do Tesouro Estadual". Segundo a análise da ALMG, Minas Gerais só vai atingir o equilíbrio das contas estaduais a partir de 2031. O Regime de Recuperação Fiscal foi instituído em 2017 pelo governo federal com o objetivo de permitir que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham acesso a benefícios, como suspensão do pagamento da dívida, desde que adotem medidas de controle de gastos.
A dívida pública estadual com a União ou com instituições financeiras que têm a União como garantidora chega perto de R$ 170 bilhões de reais.
