Celebrando a democracia: Constituição Federal completa 35 anos
Marcada pela participação popular. Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais do ano que vem. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do previsto.
Na solenidade, em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou a transparência do processo e assegurou que o pais terá mais uma eleição, com total tranquilidade, total transparência para solidificar cada vez mais a democracia.
O ministro apontou ainda que a Constituição Federal de 1988 completa 35 anos de promulgação nesta quinta-feira (5) e desde, então, é o maior período de estabilidade democrática desde o início da República. Marcada pela participação popular. Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura.
E ainda sobre os 35 anos da Constituição Federal de 1988 vamos aos comentários do nosso colaborador, professor e sociólogo Isaias Pascoal.
"A cena do deputado Ulisses Guimarães presidente da Câmara e constituinte, promulgando a constituição de 1988 é inesquecível. com discurso inflamado ele a chamou de constituição cidadã. foi a mais longa constituinte que o Brasil teve na sua história. os trabalhos demoraram um ano e meio. sua maior virtude foi a referência aos direitos individuais e sociais. em que a constituição brasileira foi das mais modernas do mundo. também na defesa da democracia ela se esmerou. importante lembrar que a constituinte veio na eleição de 1986 e começou a funcionar no início de 1987; em 1985 a ditadura militar havia terminado e começava a nova república com Tancredo e José Sarney,A orientação da constituinte foi criar uma legislação e instituições contrárias a tudo que lembrava ditadura, esta foi sua arquitetura principal. A constituição de 88 presidiu o mais longo período democrático da nossa história, apesar das tentativas de golpes de estado, dos últimos anos, a democracia brasileira com todas as suas limitações e defeitos prevaleceu, são já 38 anos de vivência democrática desde 1985. Hoje à distância a constituição apresenta algumas fragilidades, que nos primeiros tempos não ficaram evidentes. A constituição de 1988 é um documento importante, é ela a lei de maior a qual todos nós estamos a distritos, é um pacto social escrito de convivência dos brasileiros para que possamos viver em paz, em solidariedade e em democracia."
