Prefeitura de Ouro Fino adere a paralização nacional contra a queda de repasses do FPM
Vão continuar em funcionamento os estabelecimentos de natureza essencial, como de saúde, de educação e transporte de alunos, e limpeza pública.
Imagem: Prefeitura Ouro Fino
Prefeituras de todo o Brasil paralisam suas atividades nesta quarta-feira, dia 30. O protesto é contra a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM) que apoia o movimento de paralisação "O foco do movimento mineiro é a aprovação da PEC 25/2022, que estabelece adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março de cada ano, para fazer frente à crescente pressão fiscal.".
O prefeito de Ouro Fino, Henrique Rossi Wolf aderiu à paralisação e assinou um decreto de ‘fechamento das repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no Dia 30 de agosto”’.
O decreto, de número 4.172/2023, define ainda que vão continuar em funcionamento os estabelecimentos de natureza essencial, como de saúde, de educação e transporte de alunos, e limpeza pública.
