INSS anuncia medidas para tentar reduzir filas no país

Foi publicada à medida provisória 1181/2023 que tem o objetivo de reduzir as filas no INSS.

A redação do jornalismo da Rádio Difusora em contato com a colaboradora advogada Carolyna Botelho especialista em Direito Previdenciário explica sobre a medida:

"Essa medida provisória tem causado muitos burburinhos, porque o título dela, o texto dela, é a criação de um programa para reduzir as filas no INSS, com o pagamento de bônus para servidores, de acordo com as informações que a gente teve acesso junto ao Governo Federal,a intenção do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que é o nome que eles deram para essa medida provisória, é reduzir o tempo de análise de processo administrativos relativos a benefícios do INSS, perspectiva é de que esse programa vai durar por 9 meses e pode ser prorrogadas por mais três meses, na lista de prioridade estão os processos com mais de 45 dias ou com prazo final que já tenha passado, além das perícias com prazo para agendamento superior a 30 dias, a medida provisória traz que os servidores farão as analises além da capacidade operacional regular, e pra isso eles vão receber um bonus de proatividade, servidores administrativos receberão em torno de 68 reais por tarefa e os peritos do INSS ganharam 75 reais por pericia feita.

Podem participar desse programa servidores das carreiras do INSS, de perito médico, de supervisor médico e de perito médico da previdência social, desde que sejam trabalhando no INSS ou no ministério da previdência social, ainda a medida provisória traz que a execução de atividades de enfrentamento não pode afetar atendimento regular, ou seja, é uma atividade extra, para que possa realmente atender aquilo que já está em tramite e normalmente, dentro previsto e aquilo que já está para trás e que precisa correr, em junho o governo estimava que o INSS tinha em torno de 1,8 milhão de requerimentos na fila para análise e 64% disso superava o tempo legal de atendimento, que é de 45 dias, tambem como é um bonus cabe ao servidor do INSS, o interesse em fazer isso, por que ele vai ter que compensar jornadas, ele vai trabalhar no periodo regular e além deste periodo, então a gente sabe que teve concurso recentemente, que estão sendo convocados e que tem perspectiva de mais concurso, mas enquanto isso não acontece, vamos torcer para que haja sim uma redução dessa fila, mas que essa redução seja adequada, que não venham decisões de robos e sem a analise devida e necessaria."