Câmara de Ouro Fino tem Sessão Ordinária nesta segunda-feira

A Câmara de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira (10), a 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 com transmissão pela Rádio Difusora FM 94.1 e pelo facebook do legislativo.

APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)

Autor: Prefeito Municipal;

Projeto de Lei Ordinária n.º 3.404Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos

Projeto de Lei Ordinária n.º 3.405- Dispõe sobre a ampliação de cargos de provimento efetivo do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária n.º 3.406- Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, à entidade que especifica.

Projeto de Lei Ordinária n.º 3.407- Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Ordinária n.º 3.408 - Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Ouro Fino no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -AMESP.

Projeto de Lei Ordinária n.º 3.409- Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – AMARP e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária n.º 3.410- Cria o Projeto “MAIS ÁRVORE MAIS ÁGUA”, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências

 Projeto de Lei Ordinária n.º 3.411- Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Município possa firmar termo de parceria, com apoio financeiro, ao “Programa Equoterapia”, do Instituto Federal Sul de Minas – Campus Inconfidentes.

Autor: Mesa Diretora;

09) Projeto de Resolução n.º 004- Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 

VOTAÇÃO

Autor: Vereador Tiago Bazolli;

Projeto de Lei Ordinária n.º 3.397- Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino

Autor: Prefeito Municipal;

Projeto de Lei Ordinária nº 3.399- Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MK LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.497.497/0001-06 e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária n.º 3.400- Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária n.º 3.401- Cria o Programa de Incentivo ao Grafite e demais artes visuais e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária n.º 3.402- Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor da Associação dos Moradores do Bairro dos Limas - AMBLI, no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica

Projeto de Lei Ordinária n.º 3403- Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Guarda Mirim, no valor de R$ 17.674,64, para os fins que especifica

Autor: Mesa Diretora;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 012- Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO

Autor: Vereador José Agostinho Muroni;

Indicação n.º 109- Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um novo Posto de Saúde no Bairro Caneleiras

Indicação n.º 110 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a troca das lâmpadas na praça do bairro dos Peitudos

Indicação n.º 111- Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que agilize a operação Tapa Buraco nos bairros Peitudos e São José .