Câmara de Ouro Fino realiza 11° Sessão Ordinária nesta segunda-feira
Fará uso da Palavra o Sr. LUCIANO LOPES DOS SANTOS – Representante da ACAMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO FINO.
Imagem de Arquivo
A Câmara de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira (26), a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 com transmissão pela Rádio Difusora FM 94.1 e pelo facebook do legislativo.
TRIBUNA LIVRE
Em conformidade com o artigo 29, parágrafo I, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara Municipal, e o artigo 2º da Resolução 003/2013 fará uso da Palavra o Sr. LUCIANO LOPES DOS SANTOS – Representante da ACAMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO FINO.
EM VOTAÇÃO
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 3392 Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Ordinária nº 3395 Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica
Projeto de Lei Ordinária nº 3396 Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24.
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Projeto de Lei Ordinária nº 3393 Reconhece de relevante interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino
Projeto de Lei Ordinária nº 3394 Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas
Autor: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 - MD Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"
EM APRESENTAÇÃO
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Projeto de Lei Ordinária nº 3397 - Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 3399 - Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MK LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.497.497/0001-06
Projeto de Lei Ordinária nº 3400 Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG),
Projeto de Lei Ordinária nº 3401 Cria o Programa de Incentivo ao Grafite e demais artes visuais
Projeto de Lei Ordinária nº 3402 - Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor da Associação dos Moradores do Bairro dos Limas - AMBLI, no valor de R$ 140.000,00,
Projeto de Lei Ordinária nº 3403 Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Guarda Mirim, no valor de R$ 17.674,64,
Autor: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 - Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021.
