10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 da Câmara de Ouro Fino

A Câmara de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira (12), a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 com transmissão pela Rádio Difusora FM 94.1 e pelo facebook do legislativo.

 

 

TRIBUNA LIVRE

Com Sr. Aritimedes Roberto de Almeida

Assunto: Questionamento sobre o Projeto de Lei "Mais Arvore Mais Água" não ter sido enviado a Casa Legislativa de Ouro Fino.

 

EM VOTAÇÃO

Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei nº. 3.386 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024.

Projeto de Lei nº. 3.391/2023 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal.

 

 

FOLHA 02

Autoria: Vereadores Agostinho Muroni, Clóvis Bornaia, Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

Moção nº. 018– Moção de Apelo, para que se estude a possibilidade/viabilidade da abertura de uma Agência Consular Honoraria da República da Itália no Município de Ouro Fino/MG.

Autoria: Vereadores Francisco Maciel e Paulo Henrique Chiste;

Moção nº. 019 - Moção de Apelo, para que a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas/SP se apresente em Ouro Fino/MG.

 

EM APRESENTAÇÃO

Autoria: Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº. 3.392- Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00.

Projeto de Lei nº. 3.393- Reconhece de relevante interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino.

Projeto de Lei nº. 3.395 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00.

Projeto de Lei nº. 3.396- Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24.

FOLHA 03

 

Autoria: Paulo Henrique Chiste;

Projeto de Lei nº. 3.394– Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas.

Indicação n.º 082- Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade da criação de TELECONSULTA com especialidades para casos de baixa complexidade em Ouro Fino.

Indicação n.º 083- Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a liberação das Emendas Impositivas destinadas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino.

Indicação n.º 085- Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de nomear um responsável como Coordenador Municipal de Relações Institucionais.

Indicação n.º 086- Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a semana do teatro estudantil em Ouro Fino/MG.

Indicação n.º 087- Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para servidores públicos municipais de Ouro Fino/MG.

Indicação n.º 088- Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para professores e diretores da educação municipal, estadual e particular de Ouro Fino/MG.

FOLHA 04

Autoria: Mesa Diretora;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 011– Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo n.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal ".

Autoria: Vereador Francisco Maciel;

Indicação n.º 084- Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize melhorias na estrada e na ponte do Divinão do bairro do Glória.

Autoria: Vereadora Vânia Couto

Indicação n.º 089– Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a criação de uma clínica pet e um lugar de bem-estar animal na cidade de Ouro Fino/MG.;

Indicação n.º 090- Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir corrimões na escada no centro cultural de Ouro Fino/MG.

Indicação n.º 091/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do conservatório de música que será implantado em ouro fino, seja dado o nome de Ilson João Mariano Silva.