Novas Tecnologias de Envios de Alertas ( SMS Flash)

Em outubro de 2022, a Anatel determinou às prestadoras de telefonia móvel, uma evolução do sistema de alerta de emergência, por meio da tecnologia cell broadcast, que será implantada até dezembro de 2023. A nova funcionalidade vai complementar a atual solução de envio de alerta, o SMS, que também passará por evoluções (SMS Flash). Por meio do cell broadcast, os usuários do serviço vão receber mensagens de texto, em formato pop up, sobreposto ao conteúdo que eventualmente esteja sendo acessado no celular.

Além disso, a depender do tipo de emergência, a mensagem poderá acionar um sinal sonoro no celular, mesmo se estiver no modo silencioso, o que vai permitir maior funcionalidade do alerta nas situações de risco.

Por meio da nova solução, também serão desnecessários o cadastro prévio dos usuários e a indicação de um CEP de interesse. Serão enviados os alertas de emergência para todos os celulares que estejam situados ou entrem na região em risco. O conteúdo desses alertas continuará sob a responsabilidade dos órgãos competentes, como a Defesa Civil. Tais órgãos poderão optar por diferentes modos de alertas, sendo que o modo mais intrusivo dispara notificações com sinais sonoros e vibrações nos smartphones e exige que o usuário confirme a visualização do alerta para cessar a notificação.

A Agência ressalta a importância de contar com apoio dos órgãos de Defesa Civil e governos estaduais na implementação, sobretudo na definição de regiões prioritárias para a realização dos testes.

A obrigação das prestadoras de transmitirem gratuitamente mensagens de alerta de desastres dos órgãos de defesa civil à população foi estabelecida pelo art. 15-B da Lei Federal n.º 12.340/2010, a partir da alteração promovida pela Lei n.º 12.983/2014.

Portal de referência:

https://www.gov.br/anatel/pt-br/dados/utilidade-publica/notificacao-de-alertas