Suposto regime de escravidão é denunciado em fazenda em Santa Rita do Sapucai
Além de estarem submetidos a condições degradantes de trabalho, dentre as irregularidades praticadas pelo empregador o MT destaca também a cobrança por Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), dos alimentos e dos produtos de higiene do salário dos trabalhadores, caracterizando a servidão por dívidas.
Imagem: Reprodução MPT
Em Santa Rita do Sapucaí dez pessoas foram resgatadas de situação de trabalho análoga à escravidão, em uma fazenda de colheita de café. O resgate ocorreu durante fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Pouso Alegre, instância regional do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A informação foi publicada pelo órgão nesta quinta-feira, 02. “Além de estarem submetidos a condições degradantes de trabalho, dentre as irregularidades praticadas pelo empregador o MT destaca também a cobrança por Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), dos alimentos e dos produtos de higiene do salário dos trabalhadores, caracterizando a servidão por dívidas.
De acordo com órgão, um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado pelo empregador perante o MPT para coibir a reincidência das práticas por parte do empregador.
Em caso de descumprimento, o valor da multa será de R$ 1.000 mil a cada constatação. (Com informações do MPT)
