Pais e alunos do Colégio Rochel COC se reúnem em manifestação na prefeitura contra reintegração de posse de prédio

No inicio desta segunda-feira, especificamente às 9h da manhã, pais e alunos da Escola Privada “Sociedade de Educação e Cultura Favo de Mel” (Rochel COC), se reuniram em frente à prefeitura de Ouro Fino em protesto à reintegração de posse do prédio onde está localizado o colégio.

A procuradora do município Silvana Prado de Souza em entrevista com a repórter Gabrièlle de Faria fala sobre o motivo da reintegração:

E pra que vocês precisam deste prédio?

"Hoje o prédio vai ser utilizado para ampliação da rede municipal de ensino infantil. Nós temos quase 1.800 alunos na rede municipal e nós temos uma fila de espera de vaga de 0 a 3 anos de mais de 300 crianças esperando, a pandemia trouxe muitos alunos da rede pública para rede municipal, então entre 2020 e 2022 o número de alunos na rede municipal cresceu mais de 400 alunos. Por ter aumentado a busca do número de alunos para o ensino fundamental, que são os alunos que saíram das escolas particulares e migraram para o público, foi reprimida a demanda da creche, que é uma demanda única do município. Sendo o município o único ente que tem obrigação constitucional de oferecer educação infantil de 0 a 3 anos, então nós estamos descumprindo uma atribuição constitucional exclusiva para não deixar de dar aula para os que já estão no ensino fundamental, que são aqueles que migraram da rede pública para rede municipal. Além de ter tido o segundo ano da escola estadual que foi absorvida pelo pelo município, então em dois anos o número de alunos da rede municipal cresceu em um terço, ninguém fez isso porque quer fazer bonito, quer aparecer, quer chamar atenção, não estamos felizes com isso, agora, é um momento de buscar a solução."

Alem da manifestação de hoje pais, alunos e professores fizeram acampamento na escola, na ultima sexta-feira, em protesto 

Os pais demandam prazo ou outra forma para que as crianças iniciem o ano letivo:

Meire, mãe de um dos alunos demanda "queremos prazo para que as crianças tenham onde estudar, até o momento não se tem um local, deixa as crianças estudarem, agora que se tornou público o COC vai correr atrás, vai providenciar algum lugar, o mais rápido possível, só que a gente quer praze, hoje seria o dia de começão ar aulas, onde a gente vai?"

O pai Marcelo comenta que "Na verdade o prefeito não está vendo as crianças, está vendo só os direitos, mas as crianças que estão sem aula ele não está notando."

Sergio, pai de um dos alunos reforça que "A gente precisa de um lugar pra que estas crianças não sejam prejudicadas no ano letivo delas, são 270 alunos que hoje deveriam estar estudando e estão aqui."

Em entrevista ao Observatório de Ouro Fino, o advogado responsável pela defesa do colégio, Robson Krepp, declarou que "a surpresa com relação à liminar concedida á prefeitura, para a desocupação do imóvel veio do fato que ele acredita que as negociações não haviam sido encerradas," ele disse ainda que, "não houve uma notificação da prefeitura estabelecendo um prazo para a desocupação do imóvel  sob pena de uma medida judicial".

Durante a manifestação desta manhã não foi encontrado nenhum representante da escola.

O imóvel localizado a Rua Rogério Gissoni, 352, era usado pelo COC desde 1991, através de liminar de antecipação dos efeitos da tutela.

De acordo com nota publicada pela prefeitura nas redes sociais, o pedido judicial de reintegração de posse apresentado pela Procuradoria do Município ao Poder Judiciário só aconteceu após frustrada a tentativa aproximadamente seis meses de solução extrajudicial ao caso.

Quem traz mais detalhes sobre o processo de reintegração de posse é a procuradora do município Silvana Prado de Souza:

"Tentando resumir o que está acontecendo:  A escola (COC) está no espaço público desde 1991, quando houve uma lei que autorizou a sessão do espaço por um prazo de 6 anos prorrogável por mais 6, depois que venceu o prazo, os primeiros seis anos, não houve a prorrogação formal dos próximos 6, porém, a escola ficou, passado esse prazo de seis mais seis o município começou a notificar a instituição para eles poderem tratar com o município a situação.

Até que em 2011 eles(COC) ingressaram com uma ação de usucapião, tentando, que fosse declarado a propriedade do imóvel em favor da escola Rochel COC, esse processo de usucapião tramitou até 2019, quando houve o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não tem mais o que ser discutido, ali foi reafirmado que a propriedade desse espaço é do município, em nenhum momento houve dúvida nesse processo quanto a propriedade do imóvel.

Quando o trânsito é julgado em 2019, bem no final do ano, cioncidiu com as vésperas do recesso forense, quando voltou o recesso forense em Janeiro, chegou a pandemia, que foram dois anos de pandemia, de restrição, de aula virtual, de restrição de circulação, então nós estávamos aguardando que as coisas voltassem ao normal e que a escola nos procurasse, para ver como é que nós íamos resolver isso.

Passado 2020/2021, que foi o período da pandemia, em 2022, nós esperamos por seis meses que a escola nos procurasse, a escola não nos procurou, desde julho de 2022 nós estamos chamando a escola, informando a escola que nós precisaríamos desse espaço para o início de 2023. Até que dia 26 de janeiro a escola nos oficializou, falando que não ia sair, por conta disso o município distribuiu no dia 1 de fevereiro a ação de reintegração de posse e foi concedida a liminar"

A principal reclamação dos manifestantes aqui na frente da prefeitura é o fato de vocês não darem tempo para eles (COC) encontratem outro local pra estudar, eles alegam que as crianças perderão dias de aula, atrasando o ano letivo, qual a explicação que a prefeitura dá para eles?

"A explicação que eu tenho para dar é que nós estávamos tratando disso com a escola, nos demos prazo para a escola, foi informado que nós precisariamos, faz seis meses que eles(COC) sabiam disso, então, eu lamento que eles (pais) tenham ficado sabendo só agora, mas a escola já estava sabendo.

Eu não quero jogar os alunos contra a escola, fui acusada disso, mas é a informação que eu tenho pra dar, nós estavamos conversando e falando que a gente precisaria do prédio. Eu lamento que isso tenha acontecido e tenha tido este desfejo, mas não é surpresa."

Uma nova reunião na prefeitura deve acontecer às 3 da tarde com os pais dos alunos.