Romeu Zema pede que Lula reveja medida imposta pelo governo bolsanaro sobre alíquotas do icms
Em declaração divulgada, o governador disse que as perdas de arrecadação foram compensadas parcialmente.
Imagem: Agência Brasília
Nesta quinta-feira (26), o governador Romeu Zema participou em Brasília do Fórum Nacional de Governadores, reunião que contou com os chefes do executivo e representantes dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Na pauta questões fiscais e econômicas dos estados e, também, sobre as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.
Em declaração divulgada, o governador disse que as perdas de arrecadação foram compensadas parcialmente. A mudança segundo ele foi imposta pelo governo de Jair Bolsonaro, ferindo o Pacto Federativo e fazendo com que os estados e municípios arquem com os custos.
Dentre outros pontos debatidos está a criação de um grupo de trabalho para tratar da possibilidade da União compensar eventual perda de arrecadação mediante restituição de valores aos estados que tomaram medidas para reduzir o preço dos combustíveis. Outro tema segundo o governo a formulação de propostas e projetos de interesse dos estados que serão levados ao novo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
