Sancionada lei que equipara crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas
Injúria racial se dá quando uma pessoa tenta ofender a outra ao atacar sua raça, cor, etnia ou origem.
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Foi sancionada lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. Antes a pena para injúria racial era de 1 a 3 anos, Agora, a pena passa de 2 a 5 anos
De acordo com a Agência Brasil: A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
Injúria racial se dá quando uma pessoa tenta ofender a outra ao atacar sua raça, cor, etnia ou origem, já o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir ou negar que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.
A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível
