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Sexta, 30 de Dezembro de 2022 11:49

Posse do presidente eleito Lula acontece neste domingo

A passagem da faixa durante a posse é um ato simbólico, que se tornou uma tradição democrática no sistema Brasileiro, quem traz mais informações sobre a troca presidencialista é o Professor e Sociólogo Isaias Pascoal.

Imagem: Agência Brasil

Em sessão solene, Congresso dará posse como presidente da República à Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, e do vice Geraldo Alckmin, neste domingo, dia 1, para Lula exercer um terceiro mandato de quatro anos.

A solenidade está marcada para as 15h, no Congresso Nacional. O evento deverá contar com a participação de cerca de 700 jornalistas brasileiros e estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, dois mil convidados, e um público externo entre 150 mil e 300 mil pessoas.

A passagem da faixa durante a posse é um ato simbólico, que se tornou uma tradição democrática no sistema Brasileiro, quem traz mais informações sobre a troca presidencialista é o Professor e Sociólogo Isaias Pascoal:

" Prezados ouvintes da Rádio difusora de Ouro fino estamos nos aproximando demais uma troca de governantes no Brasil.

No regime democrático sob a forma presidencialista é normal a alternância de grupos, partidos políticos e pessoas no poder. Mudam os atores políticos, mas a continuidade do regime, das instituições e do respeito às regras do jogo persistem. Só nas ditaduras ou regimes autoritários que não há alternância de poder.

Para simbolizar a continuidade do regime democrático o governo que sai costuma comparecer à cerimônia de entronização do eleito e passar lhe a faixa presidencial. Legalmente, não há necessidade de presença do mandatário que deixa o poder na cerimônia e não há necessidade de passar a faixa presidencial.

Necessários é a presença do eleito e do Congresso Nacional reunidos, perante o qual ocorrerá o juramento de respeito às leis, a Constituição e as instituições.

A presença do mandatário que deixar o poder e a passagem da faixa presidencial são atos simbólicos que exibem gentileza, cortesia, respeito à liturgia do cargo, às instituições e ao ritual da eleição que tira uns e coloca outros no poder.

Era previsível a resistência de Bolsonaro em aderir ao ritual de troca de governantes, se isso se confirmar tudo estará de acordo com as suas convicções e ações ao longo dos seus quatro anos de governos marcados pela beligerância e relações conflitivas.

O ritual de passagem da faixa presidencial foi instituído no Brasil em 1910 sob a presidência do Marechal Hermes da Fonseca que então ocupava presidência do Brasil. Desde que o Brasil voltou à democracia em 1985, apenas o presidente general João Batista Figueiredo não esteve presente e não passou a faixa presidencial ao seu sucessor na época José Sarney.

Destaco a transição que ocorreu em janeiro de 2003 quando Fernando Henrique Cardoso de maneira muito civilizada passou a faixa presidencial ao seu rival político Luiz Inácio Lula da Silva."

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