TSE aprova as contas de campanha e autoriza diplomação do Presidente Eleito Lula e Vice Geraldo Alckmim
Os ministros também aprovaram o relatório final das eleições e proclamaram Lula e Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos
Imagem Crédito: Ricardo Stuckert/Jota.info
Nesta terça-feira (06), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, nas eleições deste ano.
Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que "falhas pontuais" identificadas na prestação de contas foram esclarecidas e não comprometeram a regularidade das contas.
Em parecer enviado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral também defendeu a aprovação das contas por não "haver irregularidade a ser sancionada.
Durante a sessão, os ministros também aprovaram o relatório final das eleições e proclamaram Lula e Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos no pleito de 2022.
A análise das contas da campanha é uma medida que deve ser cumprida antes da diplomação de Lula e Alckmin, que será realizada na próxima segunda-feira (12) em cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos e com isso o fim do processo de votação.
Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse em 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à presidência da República. Já os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
