Câmara dos Deputados aprova proposta que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros e demais funções
A proposta segue para promulgação, o projeto de lei prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta segue para promulgação.
De acordo com a Agência Câmara, o projeto de lei prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. O PL aguarda para ser enviado à sanção, após o Congresso encontrar fontes de custeio para sua efetiva aplicação.
No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.