Novo valor da taxa de licenciamento de veículos em Minas pode ser fixado em R$30,00

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) que propõe a redução da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo.

O projeto também altera a apuração para o valor da taxa, que passaria a ser calculada a partir da divisão do custo anual do DETRAN pelo número de veículos no Estado. 

A previsão é de que a taxa passe a custar cerca de R$ 30,00.  Em 2022 ela custou R$ 135,95. 

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deverá emitir parecer. Depois disso, o projeto voltará ao plenário onde poderá sofrer alterações para votação em segundo turno.