STF garante aos aposentados revisão de contribuições do INSS da vida toda

O Supremo Tribunal Federal em recente decisão garantiu aos aposentados o direito à revisão das contribuições ao INSS da vida toda. Esse processo irá considerar as maiores contribuições, antes de julho de 1994. Com isso, os segurados terão o direito de requerer na Justiça a inclusão de todas as contribuições previdenciárias.

O procedimento ainda pode ser um pouco confuso para algumas pessoas. Pensando nisso, o jornalismo da Rádio Difusora FM 94.1 ouviu a advogada especialista em direito previdenciário, Carolyna Semaam Botelhos, sobre essa decisão do STF e esclarecer eventuais dúvidas dos aposentados.

"Na sexta-feira dia 25 ou então ministro Alexandre de Moraes que em 2021 ao retomar a decisão do julgamento da revisão da chamada revisão da vida toda pediu vistas ao processo ou seja pedir um prazo para analisar questão, retornou aí o seu voto, na sexta-feira favorável à revisão, claro que até dia 6 de março que é a data prevista para o início mude o seu voto, mas é muito difícil de acontecer tá gente só para gente estar ciente disso, mas aí com 6 a 5 foi aprovada a revisão da vida toda e o que é então essa chamada revisão da vida toda veja bem é uma grande conquista para os aposentados, a gente tem sequenciais mudanças na lei previdenciária e essa foi uma situação que que acabou repetindo com uma nova legislação então em 99 a lei 9876 ela trouxe uma definição para que o cálculo do salário de benefício ou seja, o cálculo do valor da sua aposentadoria fosse baseado nas suas contribuições a partir de julho de 1994 que é a vigência do plano real que acontece você contribuiu, você era ferroviário bancário ou tinha uma contribuição mais significativa antes dessa mudança, mas isso não vai entrar no cálculo do salário de benefício, a lei previu que a partir de julho de 94 seriam consideradas 80% maiores contribuições que a partir daquele cálculo você teria o seu benefício, só que na verdade essa era a transição para quem para quem iniciou o seu vínculo com a previdência antes 99 porque a lei 9876 também previu que o valor da aposentadoria seria o cálculo de  todo período contributivo para aqueles que estão iniciaram sua contribuição a partir deste período ou seja de 99  começaram a surgir o sentido de que a uma havia uma lacuna nessa então se eu poderia optar por todo meu período contributivo porque que limitaria 94 se o meu salário de contribuição para previdência era maior anteriores foi exatamente essa questão e foi isso que foi aprovado então você iniciou a sua contribuição para previdência antes desse período antes de 99 que tinha valorizantes de julho de 94 e os valores eram significativamente maiores vale a pena fazer o cálculo simular quanto vai ser o seu salário de benefício."