Trabalhador que recebeu auxílio emergencial indevidamente é notificado para devolver valores

O Ministério da Cidadania informou que começou a enviar mensagens de celular para 625 mil pessoas que precisam devolver o auxílio emergencial ao governo por não se enquadrarem em regras do programa. De acordo com o jornal “O Tempo” as mensagens de celular (SMS) foram enviadas na segunda-feira (29) e na terça-feira (30). O objetivo é orientar sobre a devolução voluntária de recursos por parte de trabalhadores que, ao enviarem a declaração do Imposto de Renda 2021, foram informados de que teriam que devolver as parcelas do benefício. Nesses casos, foi gerada uma DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para a devolução, que ainda está em aberto. O governo também envia notificações para os brasileiros que se cadastraram pelo aplicativo do programa, mas não tinham direito.

Segundo o ministério, após o envio do primeiro e do segundo lote de mensagens de 2021, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 66 milhões pelo pagamento de DARF em aberto e pelo pagamento de GRUs (Guia de Recolhimento da União), no período de 18 de agosto a 18 de novembro.

As mensagens do Ministério da Cidadania têm o número do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas são enviadas pelos números 28041 ou 28042. O Ministério da Cidadania alerta de que qualquer SMS de números diferentes desses, com essa finalidade deve ser desconsiderado.