PORTAL DA DIFUSORA
Sexta, 25 de Junho de 2021 13:10

Novo decreto é publicado pela prefeitura de Ouro Fino

Novas regras proíbem locação de imóveis para festas e estabelece regras para bares e restaurantes.

Luis Guilherme Burza

Em Ouro Fino a nova onda de contaminações por covid 19 causa preocupação no governo municipal. Nesta quinta-feira (24) o prefeito Henrique Rossi Wolf publicou um novo decreto proibindo locação de imóveis para eventos, o funcionamento de escolas, com regras para bares, restaurantes e lanchonetes e também regrando atividades religiosas.
Com o novo decreto fica proibida a locação de sítios, salões ou qualquer outro tipo de imóvel para eventos ou festas, independente do número de pessoas presentes. Em caso de descumprimento desta proibição, podem ser penalizados o dono do imóvel, o organizador do evento e também os intermediários na locação como imobiliárias e sites especializados.
Para os estabelecimentos que servem bebidas e comidas, vigoram as seguintes regras: manter o ambiente arejado e devidamente higienizado. O número de pessoas permitidas deve ser de no máximo 50% da capacidade física do local, sendo proibida a permanência de pessoas não acomodadas nas mesas, que devem estar há no mínimo dois metros umas das outras.
Nos estabelecimentos que operam no sistema de self-service o cliente deve ser servido individualmente por um funcionário, ou então ser fornecidas luvas para que se sirvam.
Também é obrigatório o uso de máscaras que só poderão ser retiradas no momento da refeição, sendo o proprietário do estabelecimento responsável pela fiscalização do uso.
Com relação ao horário, só poderá haver consumo em bares, lanchonetes, restaurantes e similares até as 19h, após este horário somente será permitida a venda pelo sistema delivery.
As aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do município ficam suspensas entre a próxima segunda-feira (28) até dia 16 de julho.
Quanto as atividades religiosas, para qualquer denominação ou vertente, apenas uma regra foi imposta: a ocupação máxima de 30% da capacidade física do templo ou local de oração.
O documento legal também estabelece punições aos estabelecimentos que descumprirem estas normas, tais como interdição, multas.
O decreto entrou em vigor nesta sexta-feira (25) e está previsto para valer até 08 de Julho, porém pode ser revogado ou modificado a depender de indicações do governo de minas, governo federal ou por recomendação da diretoria municipal de saúde.
Ao contrário do que foi divulgado em outros veículos de imprensa, o atual decreto não restringe funcionamento de comércios como adegas, mercearias, mercadinhos, peg-pags e supermercados seja de pequeno, médio ou grande porte. As normas atuais se referem somente a estabelecimentos que vendem comida pronta para consumo no local.

Inconfidentes

A prefeitura de Inconfidentes também publicou decreto proibindo festas, aulas presenciais e restringindo o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e afins.
Segundo André de Godoy vice-prefeito e gestor de saúde de Inconfidentes: o decreto é semelhante aos das demais cidades da região para que conjuntamente todas enfrentem esta onda conjuntamente.

Contou com colaboração de Luciana Leal

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