Vereador tem diplomação cassada e pode perder o mandato

E a eleição de 2020 ainda está sendo decidida. Nesta segunda-feira (17) uma sentença proferida pela Justiça Eleitoral em Ouro Fino pode mudar a composição da Câmara Municipal. Na decisão o vereador Marco Antonio da Silva teve a diplomação cassada. Além disso, na mesma sentença, o ex-candidato a prefeito Rafael Silva foi considerado inelegível por oito anos e foram cassadas também as diplomações dos suplentes do PSC (Partido Social Cristão). Cabe recurso da sentença.
Carlos Roberto Margini Júnior, advogado do então candidato Marcos Silva de Menezes, um dos que teria direito a vaga, afirmou que tinha confiança que a decisão seria favorável aos seus pedidos. Segundo Margini Júnior “ficou comprovado que houve fraude no caso da senhora Aurélia [Doriset Fonseca Morenghi] a Léia Corretora que foi candidata e teve zero voto”. Ainda segundo o advogado Leia Corretora nem sequer assinou Requerimento de Registro de Candidatura. 

Recurso  

O ex-candidato a prefeito e presidente do PSC em Ouro Fino Rafael Silva, que, na mesma sentença foi declarado inelegível pelos próximos 8 anos, se manifestou sobre o caso em nota enviada à imprensa. Ele afirma que o próprio promotor eleitoral se manifestou contrário aos pedidos que foram acatados na sentença judicial.
Em virtude disso e de não concordar com a decisão, Rafael Silva afirma já ter elaborado recurso contra a sentença. O presidente do PSC afirma ainda que só voltará a se manifestar após esgotados todos os recursos.
Rafael Silva finaliza a nota afirmando que discorda da decisão que cassou seus direitos políticos pois foi candidato a prefeito e por isso não é autor nem réu do processo e que este é mais um dos motivos que o fará recorrer da sentença.
Para o advogado Margini Júnior o recurso é um direito dos representantes do PSC, porém ele acredita que a decisão será mantida pois “o TSE já pacificou esta questão”.

Mudança na Câmara

Caso a decisão da primeira instância seja mantida, deverá haver recontagem dos votos dos vereadores, para determinar quem ficará com a vaga deixada por Marco Antonio da Silva, uma vez que a eleição para o legislativo é proporcional aos votos recebidos pelos partidos.