Audiência Pública para discutir “Lei Pitoco”
Evento será 18 de maio na Câmara de Ouro Fino
Foto: Rádio Difusora Ouro Fino
A Câmara de Ouro Fino realizará, no dia 18 de maio, a partir das 19h, audiência pública para debater sobre a Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021, popularmente conhecida como Lei Pitoco, de autoria da vereadora Vânia Couto (PSL).
De acordo com informação do site do legislativo, devido à repercussão da propositura, optou-se por enviá-la à Comissão de Participação Popular e, por fim, realizar uma Audiência Pública sobre a aprovação ou não do projeto. Ainda de acordo com a publicação, a Câmara convidou entidades de proteção animal, profissionais de saúde animal, comerciantes de fogos, ACIAOF, fiscais do Executivo, entre outros.
Por conta da pandemia, a entrada na audiência será apenas aberta aos convidados para a discussão da propositura.
O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Casa Legislativa e liberado para cobertura de orgãos de imprensa.
