Estados e Municípios ganham mais prazo para usar recursos na cultura

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto que prorroga, até outubro deste ano, o prazo para execução de recursos de apoio ao setor cultural durante a pandemia. O objetivo é atender governadores e prefeitos que alegam que não tiveram prazo suficiente para aplicar as verbas, que dependem de uma série de medidas burocráticas. Os recursos foram estabelecidos pela Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de Covid-19.

Ao município de Ouro Fino, por exemplo, foi disponibilizada a quantia de R$ 261 mil, 244 reais para projetos, em 2020, quando foram abertos editais.

Fábio Bolognani que coordena esse projeto na Prefeitura comenta que, o Projeto de Lei 795/2021 aprovado pela Câmara dos Deputados aguarda a sanção presidencial. Para ter acesso ao benefício é necessário que a pessoa preencha alguns requisitos como; comprovação de atividade artista como forma de sustento. 

Na abertura do edital  em 2020 de 75 inscrições, 62 foram aprovadas e 13 desclassificadas. 

Por conta da pandemia, as ações e eventos têm ocorrido de forma online e podem ser acompanhadas pelas redes sociais da Prefeitura. 

De acordo com a Agência de Notícias Câmara os municípios ganharam prazo até 31 de outubro, para definir e publicar a destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc. Após essa data, os valores não programados serão revertidos ao Fundo de Cultura do respectivo estado. Além disso, o dinheiro que sobrar nas contas dos estados ao fim de 2021, terá que ser devolvido para a União.