Estado estuda proposta de municipalização de escolas em Minas
Municípios que assumirem o ensino fundamental poderão receber mais incentivos do governo
No início de março deste ano, o governo de Minas lançou o projeto “Mãos Dadas” com a proposta de ampliar a cooperação entre Estado e municípios na Educação. Houve o anuncio de investimento em torno de R$500 milhões para construção de escolas,obras e reformas, e aquisição de mobiliários. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por sua vez, esclareceu que pretende fortalecer o regime de cooperação entre Estado e municípios no atendimento educacional, a partir do apoio e incentivo para ampliação da oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O governador Romeu Zema já comunicou aos prefeitos que eles poderão contar com mais recursos do Estado para assumir essa responsabilidade. Para o estado, a iniciativa permitirá a concentração de seus esforços na implementação do Ensino Médio.
A partir de suas adesões ao projeto, as prefeituras receberão suporte da Secretaria de Estadual de Educação durante a transição dos alunos.
Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas, o projeto do governo significa a municipalização de escolas que atendem alunos do primeiro ao quinto ano. No entender da entidade, isso pode gerar prejuízos aos profissionais e aos alunos.
Na manhã desta terça-feira (20), o Departamento de Jornalismo da Rádio Difusora FM 94.1 fez contato com a Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre, Clícia Maria Beraldo, responsável pela coordenação das escolas estaduais, para obter mais informações sobre o assunto. Sem gravar entrevista, a superintendente informou que neste momento os municípios estão na fase de conhecer o projeto.
Ela informou ainda que a principal finalidade da SEE é apoiar os Municípios que ainda não absorveram todos os alunos de Anos Iniciais no cumprimento dos artigos 10 e 11 da LDB(Lei de Diretrizes e Base da Educação). Após a etapa de conhecimento do projeto, haverá a escuta dos gestores e servidores estaduais priorizando pela garantia da função dos efetivos.
